O Ministro da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha, aunciaram nesta terça-feira (19) uma série de sanções para cursos de Medicina que receberem notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre elas, está, inclusive, a suspensão de novos vestibulares.
De acordo com Camilo Santana, as medidas buscam oferecer um acompanhamento adequado à formação de médicos: “Houve um crescimento dos cursos e a gente quer que sejam bem supervisionados e avaliados a partir da qualidade de formação desses profissionais”. Veja as sanções anunciadas para os cursos que receberam notas 1 e 2 no Enamed:
- Cursos com notas 1 ou 2
- Impedimento de ampliação de vagas;
- Suspensão de novos contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni.
- Cursos com nota 2
- Redução de vagas para ingresso.
- Cursos com nota 1
- Suspensão do vestibular.
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O que é o Enamed?
Criado pelo governo federal no último mês de abril, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) tem o objetivo de avaliar as formações oferecidas por cursos de Medicina em todo País e será aplicado anualmente, funcionando de forma parecida com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Sua primeira edição, aplicada ainda este ano, ocorre em outubro, para o alunos do 6º ano de Medicina, e partir de 2026, estudantes do 4º ano também serão avaliados. Os cursos receberão notas de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas baixas pelo Ministério da Educação (MEC).
Como funcionarão as sanções aos cursos de Medicina?
As sanções serão mantidas até que o curso melhore seu desempenho no Enamed. Entretanto, as instituições de ensino poderão enviar recursos de defesa para a revogação das medidas, que serão avaliados pelo MEC.
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