{"id":111359,"date":"2024-01-29T22:20:33","date_gmt":"2024-01-30T01:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/?p=111359"},"modified":"2024-03-22T14:32:15","modified_gmt":"2024-03-22T17:32:15","slug":"o-que-e-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Congresso Nacional? Saiba as fun\u00e7\u00f5es, seus membros e conhe\u00e7a a arquitetura do local"},"content":{"rendered":"<p>&Eacute; comum, diariamente, encontrar not&iacute;cias sobre o Congresso Nacional, seja em telejornais, nas m&iacute;dias sociais. As tem&aacute;ticas s&atilde;o variadas: quest&otilde;es pol&iacute;ticas, econ&ocirc;micas, temas pol&ecirc;micos que est&atilde;o em debate na sociedade, entre outros t&oacute;picos. Embora seja uma entidade muito citada, voc&ecirc; sabe o que &eacute; o Congresso Nacional?<p>O objetivo deste artigo &eacute;, justamente, apresentar as principais caracter&iacute;sticas do Congresso Nacional, desde a quest&atilde;o estrutural, arquitet&ocirc;nica, at&eacute; aos cargos, membros e a atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o na sociedade brasileira. Continue lendo e conhe&ccedil;a com mais profundidade, o que pode ajudar na compreens&atilde;o de assuntos cotidianos!<\/p><div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_76 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-transparent ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\"><p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<\/div><nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/#Definicao-de-Congresso-Nacional\" >Defini&ccedil;&atilde;o de Congresso Nacional&nbsp;<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/#Quais-sao-as-funcoes-e-membros\" >Quais s&atilde;o as fun&ccedil;&otilde;es e membros?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/#Qual-a-funcao-do-Congresso-Nacional\" >Qual a fun&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/#Arquitetura-do-Congresso-Nacional\" >Arquitetura do Congresso Nacional<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/sociologia\/o-que-e-congresso-nacional\/#Estude-com-a-Coruja\" >Estude com a Coruja!<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-definicao-de-congresso-nacional-nbsp\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Definicao-de-Congresso-Nacional\"><\/span>Defini&ccedil;&atilde;o de Congresso Nacional&nbsp;<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>A defini&ccedil;&atilde;o de Congresso Nacional pode ser interpretada por duas vias: a primeira delas considera que o pr&eacute;dio em que ocorrem as principais decis&otilde;es legislativas do Brasil &eacute; chamado de Congresso Nacional brasileiro, Parlamento ou, popularmente, pode ser considerado como a &ldquo;casa do povo&rdquo;, uma vez que o pa&iacute;s adere ao sistema democr&aacute;tico.&nbsp;<\/p><p>A segunda interpreta&ccedil;&atilde;o para a nomenclatura &ldquo;Congresso Nacional&rdquo;, emite a ideia de que n&atilde;o se trata apenas do pr&eacute;dio que abriga essas institui&ccedil;&otilde;es, mas sim todo o arcabou&ccedil;o pol&iacute;tico legislativo da na&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p><p>Fato &eacute; que, no pr&eacute;dio do Congresso Nacional ocorrem decis&otilde;es de extrema import&acirc;ncia para o futuro do pa&iacute;s, especialmente porque ali podem ser propostas, avaliadas e questionadas leis dos c&oacute;digos legislativos brasileiros. Ainda, os membros dessa institui&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m a responsabilidade de fiscalizar, questionar e avaliar as a&ccedil;&otilde;es do poder executivo.&nbsp;<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-as-funcoes-e-membros\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais-sao-as-funcoes-e-membros\"><\/span>Quais s&atilde;o as fun&ccedil;&otilde;es e membros?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-composicao-e-eleicao\">Composi&ccedil;&atilde;o e elei&ccedil;&atilde;o<\/h3><p>Atualmente, o pr&eacute;dio do Congresso Nacional brasileiro est&aacute; situado em Bras&iacute;lia e abriga duas grandes entidades pol&iacute;ticas: a C&acirc;mara dos Deputados, em que atuam 513 deputados, e o Senado Federal, onde agem mais 81 senadores.<\/p><p>No Brasil, tanto os senadores como os deputados s&atilde;o eleitos por meio de elei&ccedil;&otilde;es diretas, ou seja, a popula&ccedil;&atilde;o vota ativamente para escolher os candidatos que mais as representem. As vota&ccedil;&otilde;es ocorrem a cada quatro anos e, os concorrentes que tiverem a maior propor&ccedil;&atilde;o de votos, de cada partido, ser&atilde;o eleitos.<\/p><p>&Eacute; relevante citar que, embora os cidad&atilde;os escolham os pol&iacute;ticos, as decis&otilde;es <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=x-YGTKZeelA&amp;pp=ygUgZXN0cmF0ZWdpYSB2ZXN0aWJ1bGFyZXMgcG9saXRpY2E%3D\" target=\"_blank\">pol&iacute;ticas <\/a>propriamente ditas s&atilde;o tomadas pelos oficiais eleitos, como representantes do povo. Portanto, a democracia brasileira funciona de maneira indireta, em que um &ldquo;mediador&rdquo; &eacute; escolhido para tomar as decis&otilde;es em nome de seus eleitores.<\/p><p>Inclusive, os deputados e senadores podem ser reeleitos indeterminadamente, quantas vezes obtiverem os votos necess&aacute;rios. Dessa forma, quando um pol&iacute;tico se destaca dentro do Congresso Nacional, atendendo aos anseios de seu p&uacute;blico eleitor, pode garantir atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica por d&eacute;cadas, caso mantenha se reelegendo.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-deputados\">Deputados<\/h3><p>Na C&acirc;mara dos Deputados est&atilde;o os candidatos eleitos a n&iacute;vel federal, . O n&uacute;mero de deputados que representa cada estado &eacute; definido pelo tamanho de sua popula&ccedil;&atilde;o: quanto mais habitantes, maior o n&uacute;mero de candidatos eleitos.<\/p><p>A principal fun&ccedil;&atilde;o desse cargo &eacute; propor e votar projetos que julguem pertinentes, muitas vezes aclamados pela pr&oacute;pria popula&ccedil;&atilde;o. Nesse sentido, as campanhas eleitorais desses membros do Congresso Nacional s&atilde;o voltadas para poss&iacute;veis projetos que seriam implementados no pa&iacute;s, por exemplo redu&ccedil;&atilde;o de taxa&ccedil;&otilde;es, melhorias para empreendedores, altera&ccedil;&otilde;es no modelo educacional do pa&iacute;s, entre outros.&nbsp;<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-senadores\">Senadores<\/h3><p>Atualmente existem 3 senadores para cada estado da na&ccedil;&atilde;o brasileira e tamb&eacute;m para o Distrito Federal, o que corresponde aos 81 senadores supracitados. A gest&atilde;o do Senado Federal &eacute; realizada pelo mesmo presidente que rege o Congresso Nacional como um todo.&nbsp;<\/p><p>A fun&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica dos senadores &eacute; a elabora&ccedil;&atilde;o, corre&ccedil;&atilde;o, debate e avalia&ccedil;&atilde;o de leis. Assim, todas as leis que forem alteradas ou criadas dependem da aprova&ccedil;&atilde;o do Senado Federal, inclusive os projetos propostos pelos deputados.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-funcao-do-congresso-nacional\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual-a-funcao-do-Congresso-Nacional\"><\/span>Qual a fun&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Como foi mencionado anteriormente, a principal fun&ccedil;&atilde;o do Congresso &eacute; legislar, tanto do ponto de vista criativo, quanto tamb&eacute;m para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do poder executivo, avaliando se est&aacute; tomando decis&otilde;es que s&atilde;o constitucionais e permitidas perante a lei do pa&iacute;s.&nbsp;<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fiscalizacao-executiva\">Fiscaliza&ccedil;&atilde;o executiva<\/h3><p>Dessa forma, a estrutura permite que o Congresso Nacional questione, avalie e fiscalize o presidente da rep&uacute;blica, seus ministros e funcion&aacute;rios. &Eacute; importante que essa observa&ccedil;&atilde;o seja realizada do ponto de vista legislativo, de forma objetiva e clara para afastar interpreta&ccedil;&otilde;es pessoais do processo pol&iacute;tico da na&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p><p>Diante disso, os membros do Congresso podem, em conjunto, iniciar processos para avaliar as a&ccedil;&otilde;es do executivo, como as famosas CPIs (comiss&otilde;es parlamentares de inqu&eacute;rito), que investigam uma situa&ccedil;&atilde;o em espec&iacute;fico. Uma dessas investiga&ccedil;&otilde;es que ganhou notoriedade p&uacute;blica recentemente envolvia a <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/materias\/redacao\/9-filmes-e-series-sobre-pandemia-para-usar-como-repertorio-sociocultural-na-redacao\/\" target=\"_blank\">pandemia de covid-19<\/a> e a equipe do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (governo 2019-2022).&nbsp;<\/p><p>Em casos em que o Congresso encontra diverg&ecirc;ncias or&ccedil;ament&aacute;rias nas contas do executivo, ainda, &eacute; poss&iacute;vel acionar um &oacute;rg&atilde;o chamado Tribunal de Conta da Uni&atilde;o, que cuida da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e tamb&eacute;m participa dessa fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Como exemplo, a opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, iniciada em 2014 foi um evento pol&iacute;tico e hist&oacute;rico em que o TCU foi acionado.<\/p><p>Ainda, o poder do Congresso Nacional &eacute; estruturado o suficiente para iniciar processos de impeachment, em que a capacidade de governar do presidente &eacute; questionada, como aconteceu com a presidente Dilma Rousseff (governo 2011-2016) e tamb&eacute;m com o presidente Fernando Collor de Mello (governo 1990-1992).<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projetos-de-leis\">Projetos de leis<\/h3><p>Na esfera legislativa, em primeiro lugar &eacute; criado um projeto de lei que ser&aacute; debatido pelos deputados, podendo sofrer altera&ccedil;&otilde;es que tornem a ideia vi&aacute;vel. Essas propostas podem ser enviadas pela sociedade civil (inclusive por meio <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/atividade-legislativa\/participe\/sugira-um-projeto\" target=\"_blank\">deste endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico<\/a>, por pol&iacute;ticos e at&eacute; mesmo pelo presidente. Ent&atilde;o, esse projeto deve ser votado entre os pr&oacute;prios deputados, para avaliar quantos s&atilde;o favor&aacute;veis ao que est&aacute; proposto.&nbsp;<\/p><p>Uma vez que a maioria dos deputados esteja de acordo com o projeto, a ideia segue em dire&ccedil;&atilde;o ao Senado Federal. L&aacute; os senadores podem aprovar ou rejeitar as propostas, ou ainda, pedir que os deputados fa&ccedil;am altera&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. As ideias propostas tamb&eacute;m passam pelo presidente da rep&uacute;blica, que pode sancion&aacute;-las ou n&atilde;o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-arquitetura-do-congresso-nacional\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Arquitetura-do-Congresso-Nacional\"><\/span>Arquitetura do Congresso Nacional<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>O atual Congresso Nacional foi idealizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no s&eacute;culo XX. Atualmente &eacute; um cart&atilde;o postal da cidade de Bras&iacute;lia, situado na pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, onde tamb&eacute;m se encontram o Pal&aacute;cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.&nbsp;<\/p><p>A constru&ccedil;&atilde;o data do per&iacute;odo em que ocorria a transi&ccedil;&atilde;o da capital do Rio de Janeiro para Bras&iacute;lia, um local mais longe do litoral e mais protegido da urbaniza&ccedil;&atilde;o, conforme idealizou o presidente mais envolvido nessa mudan&ccedil;a: Juscelino Kubitschek.&nbsp;<\/p><p>Conforme a descri&ccedil;&atilde;o proposta no site do Congresso Nacional: &ldquo;o pal&aacute;cio consiste em um edif&iacute;cio principal, na horizontal, que serve de plataforma para as c&uacute;pulas do Senado Federal e da C&acirc;mara dos Deputados. A c&uacute;pula menor, voltada para baixo, abriga o Plen&aacute;rio do Senado Federal. A c&uacute;pula maior, voltada para cima, abriga o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados. Atr&aacute;s do edif&iacute;cio principal e entre as duas c&uacute;pulas se encontram duas torres de 28 andares: uma delas pertence &agrave; C&acirc;mara e a outra ao Senado.&rdquo;<\/p><figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-us.googleusercontent.com\/6fBu-5AGbEH8xbzdJihmanWZzXxc0OxjDwktM4iSO3DIP3N-jKOTW0KV0nTHzuf_9HIym0t1PiKNr4PA7tpS3M8eCE0wSMzJ91XHPnCo8pzvdGu4MwL0PHFrS1Mfb-7ojK3CWpiZaDkmKjHjwGOWzmI\" alt=\"\"><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estude-com-a-coruja\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Estude-com-a-Coruja\"><\/span>Estude com a Coruja!<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Para um vestibulando, al&eacute;m de estudar todas as disciplinas e resolver quest&otilde;es, &eacute; importante estar atualizado sobre os principais acontecimentos no mundo, eventos hist&oacute;ricos e marcos relevantes que podem ser utilizados para a contextualiza&ccedil;&atilde;o nos vestibulares.<\/p><p>Nos cursos preparat&oacute;rios da Coruja, voc&ecirc; encontra material did&aacute;tico de qualidade, professores especialistas, aulas claras e objetivas, al&eacute;m de atualiza&ccedil;&otilde;es constantes sobre o cen&aacute;rio nacional e mundial. 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