{"id":46379,"date":"2021-02-01T14:26:05","date_gmt":"2021-02-01T17:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.estrategiavestibulares.com.br\/?p=46379"},"modified":"2021-06-18T10:33:23","modified_gmt":"2021-06-18T13:33:23","slug":"impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/impeachment\/","title":{"rendered":"Impeachment: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"<p>Voc&ecirc; sabe quais s&atilde;o as etapas e as causas de um impeachment? A <a href=\"https:\/\/www.estrategiavestibulares.com.br\/\" target=\"_blank\">Estrat&eacute;gia Vestibulares<\/a> separou as principais informa&ccedil;&otilde;es sobre esse tema para voc&ecirc;. Acompanhe este post e descubra!&nbsp;<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_76 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-transparent ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\"><p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<\/div><nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/impeachment\/#O-que-e-Impeachment\" >O que &eacute; Impeachment?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/impeachment\/#Como-funciona\" >Como funciona?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/impeachment\/#Impeachment-no-Brasil\" >Impeachment no Brasil<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/impeachment\/#Impeachment-nos-Estados-Unidos\" >Impeachment nos Estados Unidos<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O-que-e-Impeachment\"><\/span>O que &eacute; Impeachment?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Impeachment &eacute; o <strong>impedimento da continuidade do exerc&iacute;cio do cargo p&uacute;blico eletivo<\/strong> de um pol&iacute;tico. Na pr&aacute;tica, &eacute; dizer que aquele pol&iacute;tico n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de continuar governando.<\/p><p>Para ocorrer esse impedimento &eacute; necess&aacute;rio um <strong>processo de cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de um governante<\/strong>. Ele ocorre quando um pol&iacute;tico, seja ele de n&iacute;vel municipal, estadual ou federal, comete um <strong>crime de responsabilidade<\/strong>, tal como: desvio de verbas, viola&ccedil;&atilde;o das leis e normas previstas pela Constitui&ccedil;&atilde;o, atos contra a seguran&ccedil;a interna do pa&iacute;s, entre outros.&nbsp;<\/p><p>As transgress&otilde;es que podem ser utilizadas contra um governante para dar in&iacute;cio ao processo de impeachment est&atilde;o previstas no <strong>artigo 85 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.&nbsp;<\/strong><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como-funciona\"><\/span>Como funciona?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Considerando um pedido de cassa&ccedil;&atilde;o contra o presidente da Rep&uacute;blica, o processo pode ser dividido em quatro etapas, s&atilde;o elas:&nbsp;<\/p><ol class=\"wp-block-list\"><li><strong>Pedido de impeachment:<\/strong> O artigo 14 da Lei n&ordm;1079\/50 prev&ecirc; que qualquer cidad&atilde;o tem o direito de faz&ecirc;-lo, desde que haja fundamento para tal;&nbsp;<\/li><li><strong>Acolhimento pela C&acirc;mara dos Deputados:<\/strong> Antes de dar in&iacute;cio ao processo, ele passa por avalia&ccedil;&atilde;o e admiss&atilde;o do Presidente da C&acirc;mara. Caso seja acatado, segue para os deputados federais. O pedido deve ser aprovado por, no m&iacute;nimo, dois ter&ccedil;os dos deputados a fim de seguir para a pr&oacute;xima fase;&nbsp;<\/li><li><strong>Aprova&ccedil;&atilde;o no Senado:<\/strong> Uma vez autorizado, ele segue para o Senado Federal, local em que tamb&eacute;m deve receber a aprova&ccedil;&atilde;o de <strong>dois ter&ccedil;os dos senadores<\/strong>, no m&iacute;nimo. Durante essa etapa, o Presidente da Rep&uacute;blica deve se afastar do cargo por 180 dias e tem o direito de entrar com um pedido de defesa; e<\/li><li><strong>Condena&ccedil;&atilde;o:<\/strong> Assim que for validado pelo Senado, o Presidente da Rep&uacute;blica &eacute; condenado e, consequentemente, impossibilitado de exercer sua fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos pr&oacute;ximos 8 anos.&nbsp;<\/li><\/ol><p>Os detalhes do processo de cassa&ccedil;&atilde;o do Presidente da Rep&uacute;blica est&atilde;o elencados no artigo 86 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Quem assume a presid&ecirc;ncia ap&oacute;s a cassa&ccedil;&atilde;o?&nbsp;<\/h3><p>Normalmente, <strong>o Vice-Presidente assume a presid&ecirc;ncia at&eacute; o fim do mandato<\/strong>. No entanto, caso ele esteja inapto para assumir o cargo de presidente temporariamente, h&aacute; uma lista de governantes que podem ocupar a posi&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o eles, respectivamente:<\/p><ol class=\"wp-block-list\"><li>Presidente da C&acirc;mara dos Deputados;<\/li><li>Presidente do Senado; e&nbsp;<\/li><li>Presidente do Supremo Tribunal Federal.&nbsp;<\/li><\/ol><p>Se o impeachment tiver acontecido nos dois primeiros anos de mandato e o Vice-Presidente n&atilde;o puder assumir por definitivo, s&atilde;o <strong>convocadas novas elei&ccedil;&otilde;es<\/strong>. No entanto, se a cassa&ccedil;&atilde;o aconteceu nos dois &uacute;ltimos anos de mandato, o Congresso Nacional deve realizar <strong>elei&ccedil;&otilde;es indiretas<\/strong> para escolher quem ocupar&aacute; o cargo.&nbsp;<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Impeachment-no-Brasil\"><\/span>Impeachment no Brasil<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Em 1955, dois presidentes sofreram impedimento: <strong>Carlos Luz e Caf&eacute; Filho<\/strong>, antes da posse de Juscelino Kubitschek. Contudo, n&atilde;o se seguiu o processo determinado na Lei de Impeachment de 1950. <strong>Vargas<\/strong> tamb&eacute;m foi denunciado, a acusa&ccedil;&atilde;o foi aceita pelo Presidente da C&acirc;mara, mas negada pelos deputados, em 1954.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Impeachment: Collor e Dilma<\/h3><p>Em 1992, dois anos ap&oacute;s iniciar seu mandato, <strong>Fernando Collor<\/strong> foi impedido de continuar no cargo, uma vez que foi condenado por corrup&ccedil;&atilde;o. Por 76 votos a 3, o Senado exonerou Collor do cargo. Catorze anos depois, ele se elegeu como Senador.&nbsp;<\/p><p>No in&iacute;cio de seu segundo mandato em 2016, <strong>Dilma Rousseff<\/strong> foi destitu&iacute;da de seu cargo p&uacute;blico ap&oacute;s ser acusada de ter cometido um crime de responsabilidade fiscal, que ficou conhecido como &ldquo;<strong>pedaladas fiscais<\/strong>&ldquo;.&nbsp;<\/p><p>Diferentemente de Collor, Dilma teve parte significativa do Senado apoiando-a, por isso, 20 senadores optaram pela continua&ccedil;&atilde;o de seu mandato, enquanto 61 votaram pela sua sa&iacute;da. O caso Dilma mostra que <strong>suspens&atilde;o do direito &agrave; elei&ccedil;&atilde;o &eacute; relativo<\/strong>, depende da interpreta&ccedil;&atilde;o do Congresso, uma vez que, ela foi liberada para se candidatar a um cargo p&uacute;blico novamente.<\/p><p>Durante o processo das cassa&ccedil;&otilde;es de Dilma e Collor, as principais avenidas das capitais do pa&iacute;s foram tomadas pela popula&ccedil;&atilde;o. Carregando cartazes e com as faces pintadas, diversos brasileiros protestaram contra esses governantes. O <strong>Movimento Caras Pintadas<\/strong> fez hist&oacute;ria no per&iacute;odo de Collor, com os rostos estampados de verde e amarelo, dezenas de jovens estudantes reivindicaram a queda do presidente.&nbsp;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/matheus-farias-pKJVY0idiR0-unsplash-scaled.jpg\" alt=\"\"><\/figure><h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de impeachment contra Jair Bolsonaro<\/h3><p>Em meio &agrave; crise sanit&aacute;ria mundial que afetou duramente o Brasil, Jair Bolsonaro, atual presidente do pa&iacute;s, enfrenta <strong>mais de 60 pedidos de impeachment<\/strong> protocolados na C&acirc;mara.&nbsp;<\/p><p>A oposi&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro alega que o governante cometeu uma s&eacute;rie de crimes de responsabilidade, e, por isso, deveria ser destitu&iacute;do do cargo. Dentre as acusa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o: quebra de decoro, atentado contra a seguran&ccedil;a do pa&iacute;s e contra o livre exerc&iacute;cio dos poderes.&nbsp;<\/p><p>Como apontado anteriormente, para iniciar o processo de cassa&ccedil;&atilde;o &eacute; preciso que o atual Presidente da C&acirc;mara, Rodrigo Maia, aceite o pedido e autorize sua vota&ccedil;&atilde;o pelos deputados federais.&nbsp;&nbsp;<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Impeachment-nos-Estados-Unidos\"><\/span>Impeachment nos Estados Unidos<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Ao contr&aacute;rio do Brasil, os <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades\/eleicoes-eua\/\" target=\"_blank\">Estados Unidos<\/a> nunca tiveram um presidente exonerado de seu cargo. Contudo, <strong>Andrew Johnson<\/strong> e <strong>Bill Clinton <\/strong>passaram por boa parte do processo, mas foram absolvidos pelo Senado. Por se envolver em casos de espionagem pol&iacute;tica, sendo <strong>Watergate<\/strong> o mais conhecido deles, <strong>Richard Nixon<\/strong> renunciou &agrave; presid&ecirc;ncia antes de sofrer um impeachment.&nbsp;<\/p><p>Esse epis&oacute;dio n&atilde;o s&oacute; causou grande repercuss&atilde;o mundial, como tamb&eacute;m foi um marco na hist&oacute;ria da pol&iacute;tica norte-americana, dado que Richard foi o &uacute;nico presidente estadunidense a demitir-se da posi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/joshua-sukoff-5DDYHjk_KMU-unsplash-scaled.jpg\" alt=\"\"><\/figure><h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de impeachment contra Donald Trump<\/h3><p>O caso mais recente de processo de impeachment j&aacute; entrou para a hist&oacute;ria, uma vez que Donald Trump &eacute; o primeiro presidente dos Estados Unidos a sofrer <strong>dois pedidos de impeachment, <\/strong>em 2019 e 2021<strong>.&nbsp;<\/strong><\/p><p>Em janeiro deste ano, dias antes do republicano deixar a Casa Branca ap&oacute;s o fim de seu mandato, o Congresso dos Estados Unidos aprovou o pedido de cassa&ccedil;&atilde;o. O discurso feito por Donald pouco antes da <strong>invas&atilde;o ao Capit&oacute;lio,<\/strong> organizada por apoiadores de Trump, foi considerado um atentado contra as institui&ccedil;&otilde;es republicanas e serviu como base para fundamentar o pedido de impeachment.&nbsp;<\/p><p>Ainda que o seu mandato j&aacute; tenha chegado ao fim, se exonerado, Trump pode sofrer consequ&ecirc;ncias que afetariam sua carreira na pol&iacute;tica. No entanto, &eacute; importante ressaltar que o processo ocorre de <strong>maneira distinta ao do Brasil<\/strong> e, para ser destitu&iacute;do, deve passar por vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Representantes. Nessa fase, podem ser chamadas testemunhas e realizar audi&ecirc;ncias para aprovar o andamento do processo.<\/p><p>Assim que aprovado pelos Representantes, o pedido chega ao Senado e d&aacute;-se in&iacute;cio ao julgamento, comandado pelo Presidente da Suprema Corte. Nessa fase, um grupo selecionado de deputados atuam como promotores e o governante tem direito a advogados de defesa. Em seguida, os senadores votam pela cassa&ccedil;&atilde;o. <strong>Diferentemente do Brasil, o governante n&atilde;o &eacute; afastado do cargo at&eacute; que seja condenado.&nbsp;<\/strong><\/p><p>Agora que voc&ecirc; j&aacute; sabe todas as etapas de um impeachment e a hist&oacute;ria desse processo no Brasil, voc&ecirc; est&aacute; preparado para quest&otilde;es que envolvam esse tema! Quer aprender mais? Acompanhe nosso blog e <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/category\/atualidades\/\" target=\"_blank\">se mantenha atualizado<\/a> com a Estrat&eacute;gia Vestibulares!&nbsp;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiavestibulares.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"256\" src=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/BANNER_EV_eletr_part1-4-1024x256.jpg\" alt=\"Banner Estrat&eacute;gia Vestibulares\" class=\"wp-image-44863\" srcset=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/BANNER_EV_eletr_part1-4-1024x256.jpg 1024w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/BANNER_EV_eletr_part1-4-300x75.jpg 300w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/BANNER_EV_eletr_part1-4-768x192.jpg 768w, 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