{"id":54513,"date":"2021-09-01T18:48:48","date_gmt":"2021-09-01T21:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.estrategiavestibulares.com.br\/?p=54513"},"modified":"2023-09-21T15:31:43","modified_gmt":"2023-09-21T18:31:43","slug":"marco-temporal-entenda-o-que-esta-em-jogo-e-como-isso-pode-chegar-nos-vestibulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades-e-dicas\/marco-temporal-entenda-o-que-esta-em-jogo-e-como-isso-pode-chegar-nos-vestibulares\/","title":{"rendered":"Marco temporal: entenda o que est\u00e1 em jogo e como isso pode chegar aos vestibulares"},"content":{"rendered":"

Milhares de indígenas estão reunidos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, aguardando julgamento sobre o marco temporal. A tese agrada a ruralistas e pode alterar o destino de diversas terras em disputa no Brasil.

São mais de 300 processos de demarcação abertos no País, permissão que é garantida pela Constituição Federal de 1988, em que o chamado direito originário sobre terras ancestrais foi considerado por lei.<\/p>

Assim, é considerado que os indígenas são os naturais donos de um território, desde épocas em que a colonização portuguesa e todo o conceito de posse de terras não existia. Toda a demarcação ficou sob responsabilidade da União.<\/p>

Atualização: <\/strong>no dia 21 de setembro de 2023, o STF formou maioria contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas<\/a>. <\/em><\/p>

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