{"id":58265,"date":"2021-11-16T18:58:25","date_gmt":"2021-11-16T21:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.estrategiavestibulares.com.br\/?p=58265"},"modified":"2021-11-16T18:58:29","modified_gmt":"2021-11-16T21:58:29","slug":"repertorio-redacao-temas-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/","title":{"rendered":"Repert\u00f3rio para reda\u00e7\u00e3o: temas a partir de leis"},"content":{"rendered":"<p>Artigos, par&aacute;grafos, incisos&hellip; Existem uma s&eacute;rie de temas que podem servir de repert&oacute;rio para reda&ccedil;&atilde;o a partir de leis e suas interpreta&ccedil;&otilde;es. O professor de Reda&ccedil;&atilde;o do Estrat&eacute;gia Vestibulares, Wagner Santos, abordou o assunto em nosso canal no YouTube, em uma aula completa e gratuita.<p>Vamos abordar os pontos que o professor citou e mostrar como as leis podem ser usadas como repert&oacute;rio para voc&ecirc; alcan&ccedil;ar a <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem\/redacao-enem-modelos-nota-mil\/\">nota mil na reda&ccedil;&atilde;o do Enem<\/a> ou em outros vestibulares. Partiu?!<\/p><div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_76 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-transparent ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\"><p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<\/div><nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Educacao-inclusiva-Decreto-no-105022020\" >Educa&ccedil;&atilde;o inclusiva (Decreto n&ordm; 10.502\/2020)<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Proibicao-do-casamento-de-menores-de-16-anos-Lei-no-138112019\" >Proibi&ccedil;&atilde;o do casamento de menores de 16 anos (Lei n&ordm; 13.811\/2019)<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Politica-Nacional-de-Busca-de-Pessoas-Desaparecidas-Lei-no-138122019\" >Pol&iacute;tica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei n&ordm; 13.812\/2019)<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Equoterapia-institucionalizada-como-reabilitacao-Lei-no-138302019\" >Equoterapia institucionalizada como reabilita&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.830\/2019)<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Cuidado-na-inclusao-de-leis-como-ponto-central-de-uma-argumentacao\" >Cuidado na inclus&atilde;o de leis como ponto central de uma argumenta&ccedil;&atilde;o<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/enem-e-vestibulares\/vestibulares\/repertorio-redacao-temas-leis\/#Estudar-com-o-Estrategia-Vestibulares-e-de-lei\" >Estudar com o Estrat&eacute;gia Vestibulares &eacute; de lei!<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-educa-o-inclusiva-decreto-n-10-502-2020\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Educacao-inclusiva-Decreto-no-105022020\"><\/span>Educa&ccedil;&atilde;o inclusiva (Decreto n&ordm; 10.502\/2020)<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>O Decreto n&ordm; 10.502 regula a &ldquo;Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida&rdquo;. Criado por Jair Bolsonaro em 30 de setembro de 2020, o projeto tem como objetivo retomar escolas e classes especializadas como parte da pol&iacute;tica de ensino especial.<\/p><p>Desde a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal atual, em 1988, as pol&iacute;ticas inclusivas do pa&iacute;s buscaram o direito de acesso e de perman&ecirc;ncia na escola para todos, o que garante, em tese, o atendimento educacional especializado &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia &mdash; preferencialmente &mdash; na rede regular de ensino.<\/p><p>Uma das consequ&ecirc;ncias dessa mudan&ccedil;a de rumo foi que as crian&ccedil;as e adolescentes migraram de escolas ditas especiais para escolas regulares, promovendo uma intera&ccedil;&atilde;o social entre os demais. Em 2018, o Censo Escolar mostrou que 92,1% dos <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades\/acessibilidade-na-universidade-como-pessoas-com-deficiencia-sao-incluidas-nesse-espaco\/\">alunos com algum tipo de defici&ecirc;ncia<\/a> entre 4 e 17 anos estavam matriculados em escolas comuns.<\/p><p>Wagner fala sobre alguns pontos que remetem ao tema. &ldquo;O capacitismo &eacute; entendido essencialmente por tr&ecirc;s perspectivas: a primeira &eacute; de que ele &eacute; literalmente incapaz e precisa ser separado e segregado da sociedade porque ele n&atilde;o atende a vis&atilde;o de normalidade&rdquo;.&nbsp;<\/p><p>&ldquo;Segundo ponto: que ele &eacute; capaz, mas somente a partir do momento que ele tem ajuda externa. A pessoa com defici&ecirc;ncia precisaria de ajuda o tempo todo, inclusive para aprender&rdquo;, prossegue.<\/p><p>O professor finaliza a argumenta&ccedil;&atilde;o apresentando o &uacute;ltimo ponto. &ldquo;Por fim, temos a ultravaloriza&ccedil;&atilde;o do esfor&ccedil;o, que &eacute; a ideia de que um portador de alguma defici&ecirc;ncia que consegue algum sucesso, isso &eacute; transformado na constru&ccedil;&atilde;o de algo que tem que ser mirado. E a&iacute; voc&ecirc; aumenta o preconceito: quem n&atilde;o alcan&ccedil;a, acaba sendo diminu&iacute;do&rdquo;.<\/p><p>Wagner tamb&eacute;m fala sobre como a Lei pode ser aplicada. &ldquo;A gente parte da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, mas para discutir um tema muito maior, se falar sobre PCDs voc&ecirc; tem uma possibilidade. N&atilde;o precisa ser exatamente sobre educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"685\" src=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280-1024x685.webp\" alt=\"repertorio-reda&ccedil;&atilde;o-leis\" class=\"wp-image-58267\" srcset=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280-1024x685.webp 1024w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280-768x514.webp 768w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280-800x535.webp 800w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280-1160x776.webp 1160w, https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jurisdiction-g3f7cf93fd_1280.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proibi-o-do-casamento-de-menores-de-16-anos-lei-n-13-811-2019\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Proibicao-do-casamento-de-menores-de-16-anos-Lei-no-138112019\"><\/span>Proibi&ccedil;&atilde;o do casamento de menores de 16 anos (Lei n&ordm; 13.811\/2019)<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Segundo a <a href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/atualidades\/onu\/\">ONU<\/a>, o Brasil &eacute; o quarto pa&iacute;s, em n&uacute;meros absolutos, com mais casamentos infantis &mdash; antes dos 16 anos &mdash; no mundo. E, segundo o IBGE, 36% da popula&ccedil;&atilde;o feminina se casa com menos de 18 anos no Brasil.<\/p><p>Dentre as maiores motiva&ccedil;&otilde;es para aprovar a lei est&atilde;o coibir os casamentos arranjados com homens mais velhos e mais abastados financeiramente, o que &eacute; comum em &aacute;reas pobres do pa&iacute;s, e diminuir a evas&atilde;o escolar feminina.<\/p><p>Wagner pontua sobre o papel da legisla&ccedil;&atilde;o aplicada nesse caso. &ldquo;A Lei &eacute; protetiva para vulner&aacute;veis. Se voc&ecirc; parar para pensar na ideia de que menores de 16 anos podiam se casar legalmente, a gente tem um problema. Essa lei &eacute; a continuidade de um processo protetivo&rdquo;.<\/p><p>A norma foi modificada em 2002 e antes ela tinha algumas permiss&otilde;es, como em caso de gravidez, e tamb&eacute;m para evitar imposi&ccedil;&atilde;o ou cumprimento de lei criminal. Al&eacute;m disso, era necess&aacute;ria uma autoriza&ccedil;&atilde;o dos pais ou autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. Com a atualiza&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13.811\/2019, n&atilde;o h&aacute; exce&ccedil;&otilde;es.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pol-tica-nacional-de-busca-de-pessoas-desaparecidas-lei-n-13-812-2019\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Politica-Nacional-de-Busca-de-Pessoas-Desaparecidas-Lei-no-138122019\"><\/span>Pol&iacute;tica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei n&ordm; 13.812\/2019)<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>&ldquo;&Eacute; o t&iacute;pico problema social do Enem, que para muitas pessoas n&atilde;o &eacute; um problema, ou seja, n&atilde;o afeta a todos&rdquo;, caracteriza o professor. A lei visa criar um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.&nbsp;<\/p><p>As motiva&ccedil;&otilde;es para o desaparecimento s&atilde;o pontos fortes para cair nas provas. Muitas vezes, tanto o tr&aacute;fico de pessoas &mdash; para prostitui&ccedil;&atilde;o, por exemplo &mdash;, como o de &oacute;rg&atilde;os s&atilde;o os casos mais comuns. &ldquo;A ideia que precisamos pensar aqui &eacute; que &eacute; um problema social muito severo. A gente n&atilde;o tem um olhar de preocupa&ccedil;&atilde;o sobre isso&rdquo;, aponta.<\/p><p>O decreto tem como objetivo desenvolver a&ccedil;&otilde;es de coopera&ccedil;&atilde;o operacional entre &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a e autoridades estaduais, sob coordena&ccedil;&atilde;o da Secretaria Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Senasp).&nbsp;<\/p><p>Al&eacute;m disso, a integra&ccedil;&atilde;o permite o desenvolvimento de relat&oacute;rios anuais de estat&iacute;sticas sobre pessoas desaparecidas. Portanto, a ideia tamb&eacute;m envolve ter um banco de dados com informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para o p&uacute;blico geral e sigilosas compartilhadas por for&ccedil;as de seguran&ccedil;a ou &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos envolvidos.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Equoterapia-institucionalizada-como-reabilitacao-Lei-no-138302019\"><\/span>Equoterapia institucionalizada como reabilita&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.830\/2019)<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>A lei n&ordm; 13.830, promulgada em 2020, torna legal o uso da equoterapia na reabilita&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com defici&ecirc;ncia. A abordagem utiliza o cavalo de forma multidisciplinar nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e equita&ccedil;&atilde;o.<\/p><p>O que antes era visto como uma &ldquo;teoria experimental&rdquo;, segundo o professor, foi oficializado, o que traz pontos positivos como valoriza&ccedil;&atilde;o profissional das pessoas que trabalham com o m&eacute;todo e a obriga&ccedil;&atilde;o da cobertura da terapia pelos planos de sa&uacute;de.<\/p><p>Dentre os benef&iacute;cios biopsicossociais, destacam-se avan&ccedil;os em alguns pontos:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Equil&iacute;brio e postura;<\/li><li>Auto-estima e autoconfian&ccedil;a;<\/li><li>T&ocirc;nus muscular;<\/li><li>Demonstra&ccedil;&otilde;es de afeto;<\/li><li>Sensibilidade visual, auditiva e t&aacute;til; e<\/li><li>Coordena&ccedil;&atilde;o motora.<\/li><\/ul><p>Wagner ainda destaca que n&atilde;o se usa mais a sigla PNE para abordar pessoas com defici&ecirc;ncia. &ldquo;Hoje n&atilde;o se usa mais a sigla PNE (portador de necessidades especiais). Hoje usamos a significa&ccedil;&atilde;o PCD, que significa, literalmente, &lsquo;Pessoas com Defici&ecirc;ncia&rsquo;&rdquo;.<\/p><p>O termo anterior atualmente &eacute; considerado preconceituoso, como comenta Wagner Santos. &ldquo;Se voc&ecirc; &eacute; portador de necessidades especiais, voc&ecirc; n&atilde;o consegue fazer as coisas sem ajuda. Vem a hist&oacute;ria do coitadismo, do capacitismo, de que ele n&atilde;o consegue nada sem ter ajuda. E portador tem uma no&ccedil;&atilde;o de que o &lsquo;portador&rsquo; pode deixar de portar, que &eacute; outra ideia do capacitismo de que pessoas com defici&ecirc;ncia est&atilde;o em busca da cura&rdquo;.<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"cs-embed cs-embed-responsive\"><iframe title=\"Temas a partir de leis | Semana do Repert&oacute;rio para Reda&ccedil;&atilde;o - ENEM 2021\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zU4zVNeYQyc?start=3&amp;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cuidado-na-inclusao-de-leis-como-ponto-central-de-uma-argumentacao\"><\/span>Cuidado na inclus&atilde;o de leis como ponto central de uma argumenta&ccedil;&atilde;o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>O professor Wagner Santos pontua que deve-se ter cuidado ao usar as leis na sua reda&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Muitas vezes voc&ecirc;s acham que o repert&oacute;rio fundamentado em lei &eacute; de autoridade e que serve como repert&oacute;rio principal de um argumento&rdquo;.&nbsp;<\/p><p>&ldquo;Muito cuidado com rela&ccedil;&atilde;o a isso porque quando voc&ecirc; se utiliza de um repert&oacute;rio de lei para sustentar o seu argumento, a gente &mdash; os revisores &mdash; vai entender que voc&ecirc; est&aacute; indicando um elemento que n&atilde;o acontece porque a lei manda que se aja de uma determinada forma, mas as pessoas acabam n&atilde;o agindo&rdquo;, afirma o professor.<\/p><p>Afinal de contas, nem sempre a lei &eacute; cumprida, o que torna o argumento fr&aacute;gil. A ideia passada &eacute; que voc&ecirc; use o repert&oacute;rio de leis como contextualiza&ccedil;&atilde;o. O professor d&aacute; um exemplo utilizando Durkheim, fil&oacute;sofo contratualista franc&ecirc;s.<\/p><p>&ldquo;Ao trazer essa lei para dentro do seu desenvolvimento, que voc&ecirc; utilize junto com outra ideia. Se voc&ecirc; pega por exemplo a ideia de que a constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; sendo cumprida voc&ecirc; pode vir com um &mdash; exemplo &mdash; contratualista e dizer por exemplo: &lsquo;segundo Durkheim se o contrato social envolve duas partes: estado e cidad&atilde;o e essa &eacute; a parte do estado que n&atilde;o est&aacute; sendo cumprida&rdquo;, finaliza.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Estudar-com-o-Estrategia-Vestibulares-e-de-lei\"><\/span>Estudar com o Estrat&eacute;gia Vestibulares &eacute; de lei!<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Uma das leis dos vestibulares &eacute; que se voc&ecirc; estudar com o <a href=\"https:\/\/www.estrategiavestibulares.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Estrat&eacute;gia<\/a> voc&ecirc; vai ter direito a vaga que tanto sonha. Portanto, aproveite e d&ecirc; aquela conferida em nossos materiais! Temos cursos, simulados, banco de quest&otilde;es complet&iacute;ssimo e professores magn&iacute;ficos.<\/p><p>\n\n\n\n\n\n<a id=\"cta\" class=\"cta-imagem\" href=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/cursos\/\" target=\"blank\">\n                <img decoding=\"async\" width=\"100%\" src=\"https:\/\/vestibulares.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ESTRATEGIA-2.jpg\" alt=\"\" title=\"ESTRAT\u00c9GIA 2\">\n        <\/a>\n<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O professor de reda\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia, Wagner Santos, pontuou como usar na reda\u00e7\u00e3o algumas leis implementadas nos \u00faltimos anos. 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