<\/span><\/h2>Desde 1973, por uma decisão conhecida como “Roe contra Wade”, o aborto era um direito em todo os Estados Unidos. Entretanto, a Suprema Corte Federal — equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF) — decidiu no último dia 24 de junho que os estados passariam a poder escolher localmente se o aborto seria ou não legalizado.<\/p>
Um dos argumentos para a decisão de passar a responsabilidade aos estados, é que a justificativa do aborto como um direito nacional vinha de uma interpretação da Constituição Federal.<\/p>
“Nós sustentamos que a ‘Roe contra Wade’ deve ser anulada. A Constituição não faz referência ao aborto, e tal direito não é implicitamente protegido por qualquer disposição constitucional”, afirmou Samuel Alito, juiz que redigiu o novo posicionamento da Suprema Corte.<\/p>
Ao todo, 19 estados do país já alteraram suas legislações para a proibição total ou parcial do aborto, alguns de forma imediata e outros dentro de algumas semanas ou meses. São eles: Alabama, Arkansas, Arizona, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Flórida, Geórgia, Idaho, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia Ocidental e Wyoming. <\/p>
O que é a “Roe contra Wade?”<\/span>Como o aborto é tratado nos países da América do Sul?<\/span><\/h2>Veja a seguir com as legislações de cada país sulamericano trata o procedimento de aborto:<\/p>
Legalizado<\/h3> Nos países onde o aborto é legalizado, a lei regulamenta a prática e determina até qual período do Estado prestará esse tipo de procedimento, além de estabelecer que os planos de saúde atendam os casos de aborto.<\/p>
\nArgentina: <\/strong>permitido até 14 semanas de gestação (4 meses). Legalizado em 2020;<\/li>\n\n\n\nUruguai: <\/strong>permitido até 12 semanas de gestação (3 meses). Legalizado em em 2012;<\/li>\n\n\n\nGuiana: <\/strong>permitido até 8 semanas de gestação (2 meses). Legalizado em 1995; e<\/li>\n\n\n\nGuiana Francesa: <\/strong>apesar de estar na América do Sul, é um território pertencente à França e segue a legislação europeia. É permitido até 12 semanas de gestação (3 meses).<\/li>\n<\/ul>Descriminalizado<\/h3> Já nos dois países onde o aborto é descriminalizado, significa que a prática deixou de ser considerada um crime. Tanto no Chile quanto na Colômbia, apesar de não criminalizar quem o faça em outras circunstâncias, o Estado só presta o procedimento nas condições previstas.<\/p>
\nChile: <\/strong>permitido até 14 semanas (4 meses) apenas em casos de riscos de morte da mãe, estupro ou malformação do feto. Descriminalizado em 2021; e<\/li>\n\n\n\nColômbia: <\/strong>permitido até 24 semanas (6 meses) sem necessitar de justificativa. Depois desse período, só é permitido em casos de estupro, incesto ou malformação do feto. Descriminalizado em 2022.<\/li>\n<\/ul>Além de ser uma prática proibida, nos países a seguir, a pessoa que praticar o aborto é criminalizada pelo procedimento, podendo, inclusive, ser condenada à prisão. O Estado só permite o aborto em situações específicas. O Brasil está incluso nesse grupo.<\/p>
\nEquador:<\/strong> permitido em casos de estupro ou em risco de vida da mulher;<\/li>\n\n\n\nParaguai:<\/strong> permitido apenas quando há risco de vida da mulher;<\/li>\n\n\n\nPeru:<\/strong> permitido até 22 semanas (6 meses) quando há risco de vida da mulher ou para prevenir danos graves e permanentes a sua saúde; e<\/li>\n\n\n\nVenezuela: <\/strong>permitido <\/strong>apenas quando há risco de vida da mulher.<\/li>\n<\/ul>Proibido e criminalizado em todas as ocasiões<\/h3> Autoexplicativo, o aborto no Suriname é proibido e criminalizado até nos casos de malformação, estupro e risco de vida da mulher, diferentemente dos outros países da América do Sul que criminalizam a prática. Há exceções em que uma mulher consegue o direito ao aborto por risco de vida.<\/p>
\nSuriname: <\/strong>em algumas exceções de risco à vida da mulher, o aborto é permitido.<\/li>\n<\/ul><\/span>Como cai no vestibular?<\/span><\/h2>Agora que você já sabe como o procedimento de aborto é tratado no Brasil e está por dentro das últimas notícias sobre o tema, é hora de saber como o assunto pode ser abordado nos vestibulares que você vai prestar.<\/p>