Questão
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
2003
Fase Única
1550-discorrendo16883f02f87
Em 1550, discorrendo sobre os indígenas da América e a relação que o europeu devia manter com eles, o jurista espanhol Sepulvera afirmou:

Aqueles que superam os outros em prudência e razão são os senhores; ao contrário, porém, os preguiçosos, os espíritos lentos, são por natureza servos. E é justo e útil que sejam servos. Pela própria lei divina, será sempre justo e conforme o direito natural que as nações bárbaras e desumanas, estranhas à vida civil e aos costumes pacíficos, estejam submetidas a príncipes e nações mais cultas e humanas, de modo que eles abandonem a barbárie e se conformem a uma vida mais humana e ao culto da virtude. E se eles recusarem esse domínio, pode-se impô-lo pelo meio das armas e essa guerra será justa, bem como o declara o direito natural que os homens honrados, inteligentes, virtuosos e humanos dominem aqueles que não têm essas virtudes.

Adaptado de: MORAES, José Geraldo Vinci de. Caminhos das civilizações. São Paulo: Atual, 1998. p. 179.

Esse discurso exemplifica idéias que
A
fundamentaram a promulgação das Leis Novas por parte de Carlos V, visando a limitar os direitos dos espanhóis sobre os índios.
B
justificavam as atrocidades cometidas contra os indígenas pelos espanhóis, na época da conquista e colonização da América.
C
buscavam justificativas para suspender a tarefa evangelizadora realizada pelos missionários espanhóis no Novo Mundo.
D
inspiraram a criação das “Leis das Índias”, procurando proteger a organização comunitária da propriedade e do trabalho dos indígenas.