Em 1943, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma legislação que sistematizava e ampliava tudo que já havia sido implementado desde 1930. A partir dela, alguns direitos básicos dos trabalhadores foram reafirmados e garantidos, a exemplo do/a:
Questão
Universidade do Estado do Pará - UEPA
2009
Fase Única
1943-foi-criada455167a9de
A
participação dos trabalhadores nos lucros das empresas estatais fundadas durante esse período.
B
liberdade de expressão e autonomia sindical em relação ao Estado e ao Ministério do Trabalho.
C
direito de greve, com a garantia de 1/3 dos trabalhadores nos serviços essenciais à população.
D
substituição da jornada de trabalho de 48 horas semanais pela jornada de 40 horas para os homens e 35 para as mulheres.
E
salário mínimo, férias remuneradas e jornada de trabalho de 48 horas semanais para os trabalhadores.