Questão
Universidade Federal do Paraná - UFPR
2013
1ª Fase
2007-decreto-6-04016319cc1b1d
Em 2007, o decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” (BRASIL, Decreto 6.040,de 7 de fevereiro de 2007).Sobre esse decreto, considere as seguintes afirmativas:

1.Os Povos e Comunidades Tradicionais são realocados pelo Estado em reservas, onde possam continuar com suas tradições.

2.A identidade desses grupos está relacionada à dimensão do território que ocupam, cujas reservas ficam sob a tutela do Estado.

3.A invisibilidade social que sofreram historicamente trouxe a essas populações sérios prejuízos à constituição de uma identidade comunitária.

4.São Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro.

5.Para ser considerado Povo ou Comunidade Tradicional,é fundamental que o próprio grupo se reconheça como tal.

Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras.