Questão
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
2021
Fase Única
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“Apesar do imbróglio judicial que envolve o Porto Seco de Juiz de Fora, as operações na estação aduaneira seguem sem interrupções. Os rumores de que as atividades seriam encerradas foram desmentidos pela administradora Multiterminais Alfandegados do Brasil à Tribuna. O local segue funcionando sob liminar e, no dia 21 de fevereiro, recebeu a autorização especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prestação de serviços de armazenagem de mercadorias como medicamentos, cosméticos e alimentos.”

Disponível em: https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/04-05-2019/porto-seco-recebe-autorizacao-para-operar-com- medicamentos-cosmeticos-e-alimentos.html. Acesso em 06/11/2020

Sobre os chamados “Portos Secos” pode-se afirmar CORRETAMENTE que são:

A

Portos existentes em rios, ou áreas alagadas como o Pantanal Matogrossense, que são intermitentes, ou seja, secam em determinado período do ano, tornando sua função inviável durante o período da estiagem.

B

Portos livres da corrupção comumente atrelada à atividade portuária e dos pagamentos indevidos de impostos que oneram as atividades de importação e de exportação de produtos industrializados.

C

Portos livres das taxas alfandegárias que oneram o chamado “custo Brasil”, retirando os excessivos impostos que incidem sobre produtos importados, encarecendo-os e induzindo à consequente inflação.

D

Portos existentes em antigas áreas marítimas, fluviais ou pantaneiras que foram drenadas e aterradas para dar lugar à instalação de meios transportes intermodais como ferrovias, rodovias e aeroportos.

E

Áreas secundárias às atividades alfandegárias, normalmente conectadas a uma rede de transportes intermodais, nos quais se permite a estocagem e trâmites especiais de pagamentos alfandegários.