Questão
Simulado UFPR
2024
Fase Única
50130858ea7
O Homestead Act (Lei de Terras) foi uma lei federal que entregava um quarto de um distrito ainda não desenvolvido no Oeste para qualquer família ou indivíduo maior de 21 anos dispostos a migrar para a região. A lei era o resultado de anos de agitação e manobras políticas. Muitos projetos de lei haviam sido criados antes desse, mas sem sucesso, até que, em 1862, com a ausência do voto contrário sulista, o Homestead Act foi finalmente aprovado. Ele foi introduzido com a esperança de que se pudesse aliviar a concentração de estrangeiros no Leste e diminuir também o desemprego.
(KARNAL, Leandro. História dos Estados Unidos. São Paulo: Contexto, 2007, p. 134.)

A Lei de Terras foi aprovada em 1850, duas semanas após a extinção do tráfico. A lei tentou pôr ordem na confusão existente em matéria de propriedade rural, determinando que, no futuro, as terras públicas fossem vendidas e não doadas, como acontecera com as antigas sesmarias, estabeleceu normas para legalizar a posse de terras e procurou forçar o registro de propriedades.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2019, p. 169. Adaptado.)

Compare os dois textos e assinale a alternativa que identifica a principal diferença entre a Lei de Terras do Brasil (1850) e a Lei de Terras norte-americana (1862).
A
Embora as legislações estimulassem a distribuição de terras aos trabalhadores imigrantes, somente a Lei de Terras aprovada pelo governo imperial brasileiro fomentou o predomínio da grande propriedade.
B
Enquanto a Lei de Terras dos Estados Unidos provocou o extermínio de populações indígenas e o confinamento dos remanescentes em reservas, sua equivalente no Brasil reconheceu os territórios tradicionais dos povos originários. 
C
A Lei de Terras norte-americana foi aprovada no apogeu do sistema escravista nos Estados Unidos, enquanto a Lei de Terras do Brasil imperial foi instituída logo após a suspensão do cativeiro.
D
Enquanto a Lei de Terras estadunidense estimulou a ocupação do território pelos colonos imigrantes, a Lei de Terras aprovada no Brasil foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por recém-chegados no país. 
E
A Lei de Terras dos Estados Unidos estimulou o advento da grande propriedade nos territórios ao sul do país, assentada no trabalho escravo. Por sua vez, sua equivalente do Brasil garantiu o predomínio do minifúndio durante o período imperial.