Questão
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
2025
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
AI-5-Ato-Institucional700e277ad6
O AI-5 [Ato Institucional no 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. [...] O AI-5 fez parte de um conjunto de instrumentos e normas discricionárias mas dotadas de valor legal, adaptadas ou autoconferidas pelos militares.

           (Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2018.)

O excerto apresenta o AI-5, emitido em dezembro de 1968, como uma ferramenta

A
jurídica, que evidenciou o caráter ditatorial do regime militar.
B
inconstitucional, que revelou a fragilidade política do regime militar.
C
empregada pela oposição ao regime militar, mas ineficaz para democratizar o país.
D
oficial, que determinou o início do processo de abertura política.
E
aprovada pelo Congresso Nacional, mas destinada a aumentar o poder do Executivo.