Após a tentativa fracassada de assalto ao Quartel de Moncada em 26 de julho de 1953, Fidel Castro foi preso e redigiu sua própria defesa no tribunal montado para julgá-lo. No documento, Fidel apresentou cinco “leis revolucionárias” para o regime cubano caso a derrubada de Fulgencio Batista fosse concretizada.
A primeira reconhecia a Constituição de 1940 como lei fundamental do Estado. A segunda lei atribuía terras a camponeses que ocupassem pequenas parcelas, até um total de cinco caballerias (13.430 metros quadrados). A terceira dava o direito aos trabalhadores assalariados de participar em 30% dos lucros das grandes empresas industriais, extrativistas e comerciais. A quarta concedia a todos os colonos 55% de participação nos lucros da cana-de-açúcar e uma cota mínima de quarenta mil arrobas àqueles que estivessem estabelecidos por um mínimo de três anos. A quinta lei confiscava todos os bens obtidos a partir da malversação dos recursos públicos, atingindo todos os governos.
AYERBE, Luís Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Ed. da UNESP, 2004. p. 23.
Sobre os acontecimentos relacionados à história de Cuba, é correto afirmar que:
01. com a criação da Aliança para o Progresso, em 1961, os Estados Unidos garantiram a distribuição de terras e a participação nos lucros para os trabalhadores cubanos, o que evidencia o anacronismo das leis propostas por Fidel.
02. desde sua criação, o objetivo do movimento rebelde liderado por Fidel Castro era derrubar uma ditadura capitalista ligada aos EUA e implementar a ditadura do proletariado, vinculada à URSS.
04. na terceira e quarta “leis revolucionárias”, Fidel Castro pretendia reduzir as desigualdades existentes em Cuba com medidas que garantissem que os trabalhadores ampliassem sua participação nas riquezas que produziam.
08. Fidel foi condenado pelo tribunal do Moncada, exilou-se no México e de lá organizou o movimento revolucionário que voltaria a Cuba para derrubar o governo de Fulgencio Batista em 1º de janeiro de 1959.
16. após a tomada do Quartel de Moncada, em 1953, Fidel foi inocentado pelo tribunal, tornou-se presidente de Cuba e implementou as leis revolucionárias, levando o país ao socialismo.
32. nos anos 1950, os Estados Unidos exerciam forte influência nas atividades políticas, econômicas e culturais de Cuba, controlando parte do setor de serviços e das refinarias de cana-de-açúcar do país.