“O Arquipélago [de grande interesse econômico, científico e estratégico para o país] consiste em um conjunto de ilhas rochosas situadas no hemisfério Norte, sobre a Dorsal Meso Atlântica (00º 55,01’ N e 029º 20,76’ W). É o ponto do Brasil mais próximo da África, distando aproximadamente 1820 Km de Guiné Bissau. Trata-se de um remoto grupo de ilhas, próximo à linha do Equador, que ocupa uma área emersa de cerca de 17.000 m2, cuja elevação máxima é de 18 m acima do nível do mar”.