Questão
Simulado UNESP
2022
1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000244284
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

(Constituição Federal de 1988)

Pensando no ordenamento legal de proteção ao meio ambiente no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
O Código Florestal surgiu junto à redemocratização do Brasil, logo, foi criado em um cenário neoliberal com flexibilizações que protegiam, inicialmente, a industrialização no país.
B
A ausência de regulamentação florestal durante o Brasil Colônia abriu um precedente de forte exploração, especialmente na Mata Atlântica, hoje um hotspot.
C
O Código Florestal de 1965 instituiu as áreas de proteção permanentes e as reservas legais, marcando uma severidade ambiental que era rompida com o crédito rural criado no mesmo ano.
D
Em 2012, o Código Florestal sofreu flexibilizações, em especial, descentralização de informações quanto ao cadastro ambiental rural.
E
Apesar de duras críticas, as mudanças no Código Florestal em 2012 instituíram as propriedades consolidadas, ou seja, uma possibilidade de punir aqueles que invadem terras indígenas.