Questão
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
2024
Fase Única
Art-231-Sa476200331d
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 associa
A
o direito à terra à preservação da identidade cultural dos povos indígenas.
B
o direito originário à terra à preservação dos recursos naturais.
C
a garantia de direitos civis à aculturação dos povos indígenas.
D
a preservação física dos indígenas à tutela da União para defendê-los judicialmente.
E
o respeito aos direitos dos povos indígenas à ação dos governos estaduais.