Questão
Simulado ENEM
2021
Fase Única
Art-231-Sa8904317b92
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Conforme se lê no texto constitucional, a demarcação de terras que os indígenas ocupam é considerado um
A
direito civil, por garantir a propriedade da terra aos indígenas.
B
direito político, por garantir plena capacidade para defender seus interesses.
C
direito cultural, por garantir a diversidade étnica e as práticas culturais que caracterizam cada povo.
D
direito originário, que reconhece que a terra pertence aos povos indígenas por serem eles que ocupavam a terra e perderam devido a inúmeros processos de violência.
E
direito social, que garante a moradia digna e proteção contra violação.