Questão
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2016
Fase Única
Art-7deg-Sa-direitos77be055896
Art. 7° - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
 
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006).
 
Disponível em: www.jusbrasil.com.br. Acesso em: 20 fev. 2013 (adaptado).
 
A inclusão do direito à creche e à pré-escola na Constituição da República Federativa do Brasil pode ser explicada pela
A
redução da taxa de fecundidade no país.  
B
precarização das redes de escolas públicas brasileiras.  
C
mobilização das mulheres inseridas no mercado de trabalho.  
D
atuação da iniciativa privada consoante às demandas sociais da população.  
E
constatação dos elevados índices de maus-tratos sofridos pelas crianças no Brasil.