Assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de fevereiro de 1810, o Tratado de Comércio e Navegação, também conhecido como tratado de Pelvis, ficou conhecido como o mais importante entre os Tratados de 1810 e pretendia conservar e estreitar a aliança entre aquelas nações. Sobre esse tratado é correto afirmar que
Questão
Universidade Estadual do Ceará - UECE
2023
2ª Fase
Assinado-entre52a9457d73
A
garantiu paridade de condição entre os dois reinos quanto aos lucros do comércio praticado no Brasil, igualando o valor das taxas de importação.
B
dava aos produtos ingleses uma taxa de importação de 15%, menor do que a dos produtos vindos de Portugal, que era de 16%, e de outras nações, 24%.
C
apesar de garantir vantagens econômicas para os produtos ingleses, não promoveu a supremacia econômica britânica no comércio brasileiro.
D
garantiu a igualdade jurídica entre colonos, portugueses e ingleses que estariam todos submetidos à autoridade judiciária brasileira.