Atualmente, raras são as sociedades que adotam integralmente o Direito Consuetudinário. A respeito do Direito Consuetudinário, é correto afirmar que:
Questão
Faculdade Ceres - FACERES
2019
Fase Única
Atualmente-raras-sa2098083960
A
É primordialmente positivado. Suas normas são fruto de um processo de elaboração e aprovação formal e resultam em documentos escritos.
B
É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis.
C
São conjuntos de normas que regulam as relações horizontais, ou seja, de particulares entre si a partir de um sistema previamente estabelecido.
D
É o direito que envolve Comitatus, um sistema que estabelece obrigações entre servos e senhores.
E
É um direito desenvolvido pelas universidades do medievo que, por meio da racionalidade, elaboram leis escritas para a sociedade em transição da romanidade para o feudalismo.