O Brasil é signatário de oito convenções internacionais sobre meio ambiente. Assim sendo, tem a responsabilidade de desenvolver ações governamentais comprometida com o que foi assumido. Envolvem fiscalização e legislação, englobando desde a produção industrial até o uso de recursos naturais e medidas para a preservação dos ecossistemas (Almeida, 1999). Das oito convenções das quais o Brasil foi signatário podemos destacar três entre elas:
Questão
Universidade Regional do Cariri - URCA
2020
Fase Única
Brasil-e-signatario6419972df6
A
Convenção sobre diversidade biológica; Convenção de combate a desertificação e Convenção de Viena para proteção da Camada de Ozônio
B
Convenção sobre zonas úmidas de importância internacional especialmente como habitat de Aves aquáticas; Convenção sobre as zonas costeiras e Convenção sobre as zonas de influências climáticas do Nordeste.
C
Convenção sobre quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima; convenção sobre o combate a seca e convecção das Nações unidas sobre o direito
ao mar.
D
Convenção das águas pluviais; convecção de Londres sobre a prevenção da poluição marinha por alijamento de resíduos e outras matérias e convenção de Basiléia sobre movimento trasfronteiriço de resíduos perigosos.
E
Convenção sobre a pesca marinha; convenção sobre a fome em áreas do semiárido e convenção sobre a terra.