O Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas, em 1888, com a promulgação da Lei Áurea. Ao longo do século XIX, por pressão internacional e pela formação de um movimento abolicionista, foram criadas leis de caráter abolicionistas que foram afrouxando o regime escravista, que trava a população negra como mercadoria.
Sobre essas leis, é correto afirmar: