O vínculo trabalhista era requisito para aposentadorias e serviços de saúde. Por um mecanismo de superposição de vantagens, os insiders acumulavam canais de acesso às políticas do Estado, direitos dos quais estavam excluídos os outsiders. Dispositivos da Constituição Federal (CF) de 1988 erodiram alguns dos pilares dessa histórica divisão entre insiders e outsiders, ao eliminar as regras de titularidade que garantiam benefícios previdenciários e direito à saúde apenas aos inseridos no mercado formal de trabalho.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V. 33, n. 96, 2018, e339613. p. 3.

À luz do trecho acima e com relação à trajetória da cidadania e ao acesso aos direitos sociais no Brasil, é correto afirmar que:

01. a autora usa os termos “insiders” e “outsiders” como forma de diferenciar, respectivamente, grupos que gozavam de benefícios sociais e políticos e grupos cujo acesso a esses benefícios era prejudicado. 

02. por “superposição de vantagens” pode-se entender um mecanismo que permitia a grupos de pessoas com vínculo trabalhista o acesso a serviços dos quais grupos sem vínculo trabalhista tendiam a ser excluídos, favorecendo, assim, quem estava em melhor posição na estrutura empregatícia. 04. grupos insiders acumulavam acesso a políticas de Estado e grupos outsiders acumulavam acesso a políticas trabalhistas. 

08. o modelo político da Constituição Federal de 1988 reproduz a ideia de cidadania regulada, isto é, do acesso a serviços sociais por meio da titularidade de vínculos laborais formais. 

16. com a Constituição Federal de 1988, ocorreu a inversão de posições entre grupos historicamente tidos como insiders ou outsiders. 

32. a garantia a direitos sociais de cidadania, como previdência social e saúde, no período anterior à Constituição Federal de 1988, era regulada de maneira política pelo Estado, privilegiando certos grupos e formas de inserção no mercado. 

64. o modelo da Constituição Federal de 1988 estende as garantias de benefícios previdenciários e serviços de saúde a grupos que antes poderiam acessar esses serviços de modo condicionado à sua vinculação trabalhista.