Questão
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2004
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constituica-1824-Art13462d1e51d
Constituição de 1824:

“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.” Frei Caneca:

“O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.”

(Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)
 
Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era.
A
adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
B
eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
C
arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
D
neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
E
capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.