A Constituição de 1824, a primeira a vigorar no Brasil independente, garantia, em parte, o princípio de liberdade religiosa. Essa liberdade não era plena, visto que pessoas de baixa renda e que não professassem o Catolicismo Romano não poderiam ocupar cargos políticos. Desse modo, vivia-se num Estado Monárquico e Confessional. Atualmente, a Constituição de 1988, em vigor no país, mantém o direito à liberdade religiosa individual, proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de colaboração de interesse público, definida por lei.