A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto também de bens de natureza imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.