Questão
Simulado ENEM
2021
Fase Única
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4000179710
DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente.

Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o território nacional.

Art. 2º O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943. Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e 55º da República. GETÚLIO VARGAS

Texto da lei acima, bem como o momento em que ela foi decretada indicam:
A
a política populista que Vargas utilizava para ganhar apoio da classe trabalhadora.
B
uma política trabalhista sem vínculos com interesses políticos.
C
o auge da Guerra Fria, liderada pelos Aliados.
D
uma postura política patrimonialista e defensora de interesses individuais.
E
um compromisso entre patrões e empregados, cuja mediação era feita de maneira neutra pelo Estado Varguista.