Questão
Simulado ENEM
2021
Fase Única
DECRETO-No8-072-20121897282ea
DECRETO Nº8.072, DE 20 DE JUNHO DE 1910.

Cria o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores nacionais e aprova o respectivo regulamento.

Art. 1º O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais, criado no Ministério da Agricultura, Industria e Commercio, tem por fim:

a) prestar assistência aos índios do Brasil, quer vivam aldeados, reunidos em tribos, em estado nômade ou promiscuamente com civilizados;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D8072.htm

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado em 1910, teve sua atuação marcada:
A
pelo reconhecimento do direito permanente à terra pelos povos originários.
B
pela atribuição de direitos políticos aos povos indígenas no novo regime.
C
pela continuidade das práticas de catequização dos povos indígenas.
D
pela preservação e tolerância com as culturas tradicionais existentes no país.
E
tentativa de assimilação dos indígenas pelo trabalho agrícola.