Questão
Simulado ENEM
2020
Fase Única
Democracia877b952ace
Democracia representativa e democracia direta não são sistemas alternativos (no sentido de que onde existe uma não pode existir a outra), mas são dois sistemas que se podem integrar reciprocamente. Com uma fórmula sintética, pode-se dizer que, num sistema de democracia integral, as duas formas de democracia são ambas necessárias, mas não são consideradas em si mesmas, suficientes.

Norberto Bobbio. O futuro da democracia. SP: Ed. Paz e Terra, 2000, p. 52.

Considerando a formulação proposta por Bobbio, a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, no contexto da redemocratização,
A
abarca apenas a democracia representativa ao restringir a participação do cidadão aos processos eleitorais realizados periodicamente.
B
instituiu a participação direta por meio de plebiscito e referendo e, por isso, o Brasil tem como regime político a democracia plebiscitária.
C
garantiu os direitos políticos a todos os maiores de 18 anos, alfabetizados, independente do sexo e renda.
D
previu a combinação proposta por Bobbio ao garantir a representação por meio de eleições com participação popular, bem como a participação direta por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei.
E
garantiu a democracia representativa ao defender o pluralismo político e a garantia dos movimentos sociais na participação dos processos eleitorais.