Durante o reinado de Hamurábi na Babilônia (1792 – 1750 a.C.), foi escrita uma relação de sentenças legais que, modernamente, é conhecida pelo nome de Código de Hamurábi. O objetivo da obra era
Questão
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
2013
Fase Única
Durante-reinado331083e745
A
estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico.
B
enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
C
proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas.
D
impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica.
E
promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.