Questão
Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
2025
Fase Única
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A Era Vargas foi marcada por um processo de centralização política e controle autoritário que suspendeu a Constituição da época, fechou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais. Durante o Governo Provisório, Vargas indicou interventores federais para substituir os governadores governando por meio de decretos-leis. A resistência paulista, que culminou na Revolução Constitucionalista de 1932, foi uma reação às medidas centralizadoras de Vargas, exigindo a volta do regime constitucional. Além disso, a ascensão de movimentos operários e o fortalecimento do comunismo no Brasil levaram à criação de leis e ações governamentais destinadas a reprimir grupos políticos considerados inimigos do Estado, culminando na instituição do Estado Novo em 1937, um regime autoritário inspirado em modelos fascistas europeus.

     PELLEGRINI, Marco César; DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keila. Contato história. São Paulo: Quinteto Editorial, 2016.

Considerando os acontecimentos relevantes durante o governo de Getúlio Vargas, podemos afirmar que
A
a Lei de Segurança Nacional de 1935 foi uma medida de caráter progressista, que buscava proteger as liberdades civis e garantir a participação de todos os grupos políticos, incluindo comunistas e anarquistas, no debate político e na vida pública nacional.
B
a nomeação de interventores federais em todos os estados foi amplamente aceita e elogiada pelas oligarquias regionais, que viram nessa medida uma forma de fortalecer a autonomia local e garantir maior participação nos processos decisórios nacionais.
C
a Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”, foi elaborada com base em princípios democráticos e liberais e estabeleceu um regime de amplas liberdades políticas e fortalecimento dos direitos civis, em sintonia com as tradições constitucionais brasileiras.
D
a Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma resposta à centralização política e à nomeação de interventores militares por Vargas e refletiu a insatisfação das elites paulistas com a perda de poder local e a demanda pela restauração da legalidade constitucional.
E
o Estado Novo, instaurado em 1937, foi caracterizado por uma gestão descentralizada, com ênfase na autonomia dos estados e na promoção de eleições livres em todas as unidades federativas do Brasil, marcando o fim da centralidade política no governo vargas.