Questão
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
2009
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000188170
Estatuto da Terra – Lei nº 4 504, de 30 de novembro de 1964

Os objetivos finais dessa lei eram a execução da reforma agrária e a promoção da política agrícola. Os principais pontos do Estatuto da Terra consistiam em classificar os estabelecimentos rurais por sua função social.

O texto da lei estabelece que
A
o minifúndio, imóvel rural de área e possibilidades superiores à propriedade familiar, deve ser o mais utilizado pelo agronegócio.
B
a propriedade familiar, imóvel rural explorado pelo agricultor e sua família, garanta trabalho e subsistência, com área máxima estabelecida por região.
C
o latifúndio por exploração, propriedade maior do que o estabelecido, é considerada empresa agrária explorada eficientemente pelo agronegócio.
D
a empresa rural, imóvel rural explorado econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública e privada, tenha características da propriedade familiar.
E
o módulo rural, área que se destina à exploração extrativa agrícola, com fins capitalistas, mantém níveis satisfatórios de produtividade.
F
I.R.