Questão
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública - EBMSP
2021
1ª Fase
Iluminismo-Liberalismo1307f21f5c7
O Iluminismo e o Liberalismo, que marcaram o contexto político e filosófico da Europa, no sec. XVIII, não eram democráticos no sentido de garantirem direitos para todos os cidadãos. Muitas vezes, suas ideias estavam dirigidas, apenas, para uma parte privilegiada da população, deixando de fora mulheres, crianças, camponesas e trabalhadores urbanos.

Disponével em: <https://www.todamateria.com.br/voto-censitario>. Acesso em: jan. 2021. Adaptado.

Nesse contexto, cria-se o voto censitário, modalidade de voto adotada na Constituição Americana de 1787 e na Constituição Francesa de 1791, que apresentava como características principais:

I. A classificação e seleção do eleitorado a partir da renda anual.
II. O atendimento aos interesses de uma classe de proprietários que eram eleitos e faziam as leis para protegerem a si mesmos.


Com base nos seus conhecimentos, é possível concluir que o voto censitário na história do Brasil
A
foi oficializado pela Constituição Republicana de 1891, por excluir do eleitorado mulheres, analfabetos, soldados rasos e menores de 21 anos.
B
expressava as características da sociedade brasileira dominada pelos grandes proprietários e, pelo caráter desigual de suas instituições, excluindo das decisões políticas os pobres e deserdados.
C
era aplicado, no período colonial, para a eleição de deputados e vereadores, pela maior oportunidade de fiscalização do eleitorado através dos Tribunais de Justiça.
D
permitia, durante o Estado Novo, a inclusão do voto feminino, apenas, para as mulheres brancas que comprovassem a educação de nível superior.
E
foi retomado, durante a ditadura militar de 1964/1985, como instrumento de controle do eleitorado, impedindo a participação dos chamados “subversivos” no processo político.