Questão
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
2007
Fase Única
Julgando-protegidos360d18f8818
Julgando-se protegidos pelo aparente anonimato da internet (o que é um ledo engano, pois a informação é rastreável), muitas pessoas acabam incorrendo em práticas criminosas.

Conheça outros crimes virtuais e denuncie:

CALUNIAR

É atribuir a alguém, falsamente, um fato definido como crime. A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

DIFAMAR

É levar ao conhecimento de outras pessoas fato ofensivo à reputação de alguém. A difamação está prevista no artigo 139 do Código Penal Brasileiro, com pena de prisão de 3 meses a 1 ano e multa.

INJURIAR

É insultar, ofender a dignidade ou a honra de alguém, sem apontar especificamente as circunstâncias pejorativas. A injúria está prevista no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

APOLOGIA E INCITAÇÃO AO CRIME

É o ato de incitar, elogiar ou discursar publicamente em louvor de prática criminosa ou de autor de crime. A apologia e incitação ao crime estão previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de 3 a 6 meses e multa.

FALSA IDENTIDADE

É atribuir a si próprio, ou a outra pessoa, falsa identidade com o intuito de obter vantagem própria ou alheia, ou ainda para causar dano a alguém. A falsa identidade está prevista no artigo 307 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
(...)

RACISMO, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Podem ser definidas como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação (como a internet), a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.

http://www3.uol.com.br/servicos/campabra.htm

Analisa as imagens retiradas do site de relacionamentos Orkut.

Imagem 1:



http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=12985531&tid=2468 357948870945213&na=4&nst=1&nid=12985531-
2468357948870945213-2470382370960352752
 
Imagem 2:



http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=12985531&tid=2468 357948870945213&na=3&nst=11&nid=12985531-
2468357948870945213-2470312395215507039
 
No texto de advertência do site do uol, aparecem simplificadas as noções de calúnia, difamação e injúria. Assinala a alternativa em que se apresenta um exemplo de difamação.
A
Um engenheiro referir-se, para os empregados da obra, ao engenheiro do prédio ao lado como “o gay”.
B
Uma empresa despedir um funcionário negro, alegando que ele não tem “boa apresentação”.
C
Um internauta postar no seu blog que determinado político, sobre o qual não há processo em trâmite, desvia a verba destinada à merenda escolar.
D
Um aluno comentar com os colegas sobre o aborto praticado por uma professora, sendo que, na verdade, ela sempre foi estéril.
E
Uma escola expulsar um aluno por suposto consumo de cocaína, uma vez que ele sempre se apresenta de manhã com os olhos vermelhos.
F
I.R.