Questão
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
2009
1ª Fase
Lei-601-18-setembro62392f879d
A Lei 601 de 18 de setembro de 1850 obrigava ao registro de todas as terras efetivamente ocupadas e impedia a aquisição das terras devolutas (baldios) a não ser por compra.

(João Fragoso e Francisco da Silva, A Política no Império e no início da República Velha, In Maria Yedda Linhares (org.), História Geral do Brasil)

Um dos objetivos da referida lei era garantir
A
a subordinação do trabalhador livre, fosse ele brasileiro, ex-escravo ou imigrante, como mão de obra para os latifundiários.
B
a distribuição equitativa das terras, ao acabar com a doação de sesmarias que favorecia aqueles que tinham recursos.
C
tanto a aquisição de terras por parte dos imigrantes que chegavam ao Brasil, quanto proibi-la aos libertos da escravidão.
D
os interesses dos fazendeiros e, principalmente, dos industriais, que necessitavam de mais trabalhadores e consumidores.
E
o acesso mais fácil à terra, de modo a estimular a expansão das fronteiras agrícolas voltadas para o mercado externo.