dificultava o acesso dos ex-escravos à propriedade da terra, estabelecendo o critério da compra e venda.

estava associada a uma concepção de distribuição de terras para estimular a produção agrícola.

facilitava a aquisição de terras pelos ex-escravos e imigrantes, ao associar terra livre e trabalho livre.

estava vinculada à necessidade de expansão da fronteira agrícola e aquisição de terras na Amazônia.

superava o antigo conceito de sesmaria, ao impedir a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.