Questão
Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM
2018
Fase Única
Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM
2019
Fase Única
Lei-no-601-Imperio6922416f3f
A Lei nº 601 do Império do Brasil, conhecida como Lei de Terras, foi sancionada em 18 de setembro de 1850, 14 dias após a aprovação da Lei de Abolição do Tráfico Atlântico de Escravos. Como corolário da Lei de Terras e da Abolição do Tráfico entrava em cena uma política de atração de imigrantes europeus.

(Lilia Schwarcz e Heloísa Starling. Brasil uma Biografia)

O objetivo da Lei de Terras era:
A
desestimular os pequenos agricultores ligados à subsistência e impedir a aquisição de terras pelos imigrantes; 
B
desestimular o latifúndio e liberar a aquisição de terras pelos imigrantes;
C
autorizar a aquisição de terras devolutas e proibir a propriedade de terras dos possuidores de Sesmarias com empreendimentos agrícolas até aquela data; 
D
evitar a concentração fundiária e facilitar o acesso à terra; 
E
acabar com a distinção entre terras públicas e particulares e preservar a aquisição por posse ou doação da coroa, sob pretexto de facilitar o acesso à terra por parte dos imigrantes.