Questão
Universidade Regional do Cariri - URCA
2021
Fase Única
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Leia:

§195 - Se um filho bateu em seu pai, cortarão sua mão.
§ 196 - Se um awilum destruiu o olho de outro awilum, destruirão seu olho.
§ 197 - Se quebrou o osso de um awilum, quebrarão o seu osso.
§198 - Se destruiu o olho de um muskênum ou quebrou o osso de um muskênum, pesará uma mina de prata.
§199 - Se destruiu o olho do escravo de um awilum, ou quebrou o osso do escravo de um awilum, pesará a metade de seu preço. )
§200- Se um awilum arrancou um dente de um awilym igual a ele, arrancarão o seu dente.
§ 201 - Se arrancou o dente de um muskênum, pesará 1/3 de uma mina de prata”.

Trecho do "Código" de Hammurábi, rei da Babilônia

(In; BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurábi. Petrópolis: Editora Vozes, p.181-182): Vocabulário: Awilum - homem livre com todos os direitos de cidadão. Muskênum - grupo social intermediário, que não gozava de
todos os direitos.

O trecho do "Código" de Hammurábi acima diz respeito à famosa "Lei do Takão", o célebre “olho por olho, dente por dente", Sobre a aplicação do Talião na antiga Babilônia, à época de Hammurábi é correto afirmar que:
A
O Talião era aplicado de forma igualitária, independente da condição social e do status da pessoa que cometia o delito.
B
O Talião era aplicado somente entre os estrangeiros que cometessem crimes dentro do território de jurisdição da Babilônia.
C
O Talião era aplicado somente entre os estrangeiros que cometessem crimes, fossem em territórios babilônicos, fossem em outros territórios.
D
O Talião era aplicado conforme a condição social e o status da pessoa: os privilegiados sofriam sanções mais leves se cometessem crimes aos considerados inferiores.
E
O Talião para ser aplicado dependia da avaliação de Hammurabi, que julgava cada caso separadamente.