Questão
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
2010
Fase Única
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Leia, com atenção, o texto abaixo:

O teste do álcool para menores

Das dez casas visitadas por Veja São Paulo, sete não respeitaram a lei e serviram de chope a conhaque a modelos de 14 e 15 anos contratados pela revista

Por Maria Paola de Salvo

Fotos Raul Zito

Garçom do Exquisito!: caipirinha e drinque de bandeja para os menores



A notícia é para pintar de branco o cabelo dos pais de adolescentes: o rosto com espinhas e os traços juvenis não evitaram que sete bares da cidade servissem bebidas alcoólicas a um casal de menores. Foi o que flagrou – e fotografou – a reportagem de Veja São Paulo no último fim de semana, quando dois modelos de 14 e 15 anos contratados pela revista visitaram dez conhecidas casas em diferentes regiões da cidade. Em todas elas, seguiram o mesmo roteiro: pediam drinques, pagavam a conta e iam embora minutos depois. Sem colocar uma única gota de álcool na boca. Os dois foram autorizados por escrito pelos pais e por sua agência, a MM, a participar do teste.

Tequila e cachaça no Geni: RG não foi pedido em nenhum momento



O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece multa e prisão de dois a quatro anos para quem vender a menores produtos que causem dependência química. "Como o termo 'bebida alcoólica' não é citado em nenhum dos dois artigos que tratam da punição, muitos juízes deixam de aplicar a punição devida", explica Anna Paula Souza de Moraes, promotora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. "A esperança é que a nova regulamentação se mostre mais eficiente." Para os infratores, a multa prevista pelo ECA é de, no máximo, 568,40 reais. Mesmo em locais em que o aviso da proibição consta do cardápio, a bebida é vendida sem problemas. Foi o caso do Praça Madalena, onde os adolescentes conseguiram comprar uma Smirnoff Ice e uma caipirinha. "Não está escrito na testa da pessoa se ela é maior ou menor", diz Marcelo Shinohara, um dos sócios do bar.

No Açaí Praia: o carimbo impede a venda de álcool



Um estudo do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo, indica que 70% dos alunos de escolas municipais e estaduais da cidade já provaram alguma bebida alcoólica pelo menos uma vez – a maioria tinha entre 16 e 18 anos. Dos alunos na faixa dos 10 aos 12 anos, esse índice é de 23%. "Nessa idade, o sistema nervoso está em formação e a possibilidade de o jovem se tornar dependente é maior", afirma a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), ligado ao Instituto de Psiquiatria da USP. Segundo ela, 42% dos homens paulistanos que tomam mais que cinco doses de álcool pelo menos uma vez por semana começaram a beber na adolescência. "Bêbados, os jovens também ficam mais expostos a comportamentos de risco, como sexo sem proteção e brigas", alerta a psiquiatra.

O teste do álcool para menores - Portal Veja SP.htm- 5 de fev.2007. Acessado em julho 2009

Com base na leitura do texto, é POSSÍVEL afirmar que:
A
os jovens hoje estão bebendo mais do que nos últimos vinte anos.
B
o Estatuto da Criança e do Adolescente garante um controle severo sobre a venda do álcool para menores.
C
os pais não estimulam, mas também não proíbem que seus filhos ingiram bebidas alcoólicas.
D
há a necessidade de outras leis, além dos termos do ECA, para garantir que os estabelecimentos não vendam álcool para menores.
E
todos os estabelecimentos que participaram do estudo poderiam estar sendo multados e ter suas portas fechadas.