Em parte. As águas que ficam a até 12 milhas náuticas (22 km) de distância do litoral são uma extensão do território e estão submetidas às suas leis. Uma segunda faixa, que fica entre 12 milhas (22 km) e 188 milhas (350 km), é mantida apenas sob domínio econômico, ou seja, o país mais próximo pode explorar os recursos naturais da região, mas não pode impedir que um navio estrangeiro navegue por ali. Esse limite chama-se Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Após essa distância, começa o chamado “alto-mar”, que desde 1958 é considerado res communis – “coisa de todos”. Portanto, não pertence a ninguém. Um tribunal internacional julga os crimes que acontecem nas regiões sem dono.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/blog/oraculo/os-oceanos-pertencem-a-algum-pais/>. Acesso em: 10/01/2020.

Sobre a estrutura gramatical das duas orações destacadas no texto, é CORRETO afirmar que