Questão
Universidade Estadual de Londrina - UEL
2024
1ª Fase
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Leia o texto a seguir.

(...) o contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político (chamado, quando em quando, potestas, imperium, Governo, soberania, Estado) num contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o início do estado social e político.

BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB, 1998. 2 v., p. 272.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o Contrato Social em Hobbes, Locke e Rousseau, assinale a alternativa correta.
A
Hobbes concebe um contrato social no qual a sociedade antecede o surgimento do Estado e nela os súditos realizam um pacto com o soberano, renunciando à liberdade natural.
B
Rousseau compreende que o contrato social institui um corpo político soberano composto por representantes que detêm a vontade geral e a autoridade sobre o povo para a elaboração das leis.
C
Locke concebe o contrato social como um pacto de consentimento em que os indivíduos concordam livremente em formar a sociedade civil, com o objetivo de preservar e consolidar os direitos naturais.
D
Hobbes e Locke apresentam as mesmas justificativas para o contrato social, identificando o estado de natureza como sendo um estágio pré-social e pré-político caracterizado pela insegurança e pela violência.
E
Rousseau entende que, por meio do contrato social, a deliberação pública pode ser constituída pela soma das vontades individuais, garantindo legitimidade à vontade geral e às decisões políticas.