Questão
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - UEMA SUL
2020
2ª Fase
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Discursiva
Leia os textos que tratam da violência à mulher, assunto, ainda, em voga, nos dias de hoje.

Texto I 

LEI MARIA DA PENHA 

A Lei n.º 11.340/2006, conhecida como lei Maria de Penha, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e traz em seu texto uma ampla definição do que configura a violência contra mulher e suas formas de manifestação. 

Art. 5° Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: 

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. 



www.tjdft.jus.br 

O texto II retrata, de acordo com artigo 5º da Lei 11.340/2006, o fenômeno da violência contra a mulher, identificado, sociologicamente, como violência simbólica. Considerando a charge, explique o que é a violência simbólica.