Para a população negra, nesse contexto deveras adverso, ser cidadão significava ter direitos iguais – e não ser vista como inferior. Porém, diante da inclusão marginal e das práticas de discriminação racial e tratamento diferenciado em relação à população branca, a cidadania plena continuava sendo um sonho. Para transformá-lo em realidade, um grupo de “pessoas de cor” logo percebeu que era necessário unir-se e lutar coletivamente, por meio de reivindicações e projetos, pela conquista de respeito, reconhecimento, dignidade, empoderamento, participação política, emprego, educação, terra. Dessas bandeiras de luta, uma das prioritárias foi a defesa da educação.

Fonte: DOMINGUES, Petrônio. Um “templo de luz”: Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, 2008, p. 517-518

Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§1º. O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

A Frente Negra Brasileira (FNB) foi uma associação que existiu entre 1931 e 1937 e mobilizou milhares de negros e negras para lutarem por seus direitos.

A) Explique de que forma a noção de cidadania hegemonizada naquele período do Varguismo mostrava-se excludente em relação às demandas da população negra.

B) Ainda que a FNB tenha existido apenas até 1937, a luta da população negra, com foco na educação, teve continuidade através de outros movimentos sociais. Explique a importância da Lei 10639/2003 para a conquista da cidadania desejada pela FNB.