Questão
Provão de Bolsas Estratégia
2021
Fase Única
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Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania.

LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.

A partir da leitura do excerto acima e com base no que você conhece sobre o filósofo iluminista Locke, é correto afirmar que:
A
o direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.
B
o Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos e tomar partido em questões de matéria religiosa.
C
na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado pode fazer as leis, mas não de obrigar que sejam cumpridas.
D
o poder judiciário é mais importante, já que ele cria as leis.
E
o poder legislativo é o de maior importância.