Questão
Simulado UECE
2023
Fase Única
Mercado-Comum-Sul172f3bc13e6
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Sobre o Mercosul, é correto afirmar:

I - O Mercosul, desde o dia 11 de janeiro de 1995, está num grau de integração comumente chamado União Aduaneira. Este mecanismo prevê que os países membros eliminem todos os obstáculos alfandegários e para-alfandegários ao comércio recíproco, e adotem tarifa de alfândega externa comum a terceiros países.

II - São países membros efetivos do Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, este último suspenso desde 2016, em decorrência do descumprimento da cláusula democrática.

III - Desde 2012, Paraguai e Venezuela estão suspensos do bloco por não respeitarem a cláusula democrática por não respeitarem o processo de eleições diretas em seus pleitos eleitorais para presidência da República.

IV - Em 1998 aprovou-se o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, que atribui força de norma à cláusula democrática e suspende os direitos e obrigações dos Estados signatários que não respeitem os preceitos democráticos.Ao excerto refere-se às:
A
I e II
B
I e III
C
I e IV
D
II e III