Questão
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ
2006
Fase Única
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Observe a charge transformada em publicidade pelo Ministério da Justiça do Brasil e leia com atenção a notícia publicada, em 27/04/2004, no sítio http://www.amazonlink.org/biopirataria/



Regina Casé, atriz da Rede Globo que comanda o programa “Um Pé de Quê?” transmitido pelo Canal Futura, estará desembarcando em Rio Branco, Acre, no próximo mês para gravação do programa que terá como destaque o cupuaçu. Espécie tipicamente Amazônica, o cupuaçu se tornou o ícone da resistência dos povos Amazônicos contra a Biopirataria. Tudo porque uma multinacional Japonesa, Asahi Foods, registrou o nome do fruto cupuaçu como marca comercial no Japão, União Européia e Estados Unidos, além de ter pedido patentes sobre o processo de produção do Cupulate. Recentemente, as organizações que fazem parte da Campanha contra a Biopirataria, entre elas a Amazonlink, o GTA e a Embrapa, obtiveram duas vitórias contra a Asahi: uma que anulou a patente sobre o processo de produção do Cupulate; e outra que cancelou o registro do nome Cupuaçu como marca comercial no Japão. O registro da marca ainda continua em vigor na União Européia e nos EUA. (...)

Em relação à notícia acima, é INCORRETO afirmar que:
A
a biopirataria é um ato lesivo ao domínio de um país sobre a sua biodiversidade, já que este é um dos recursos mais importantes de algumas sociedades pobres do planeta frente ao potencial tecnológico de outros países ou regiões, como os indicados na notícia.
B
o Japão, a União Européia e os EUA, que têm o domínio sobre as patentes das atuais tecnologias de ponta, serão os países/regiões que poderão decifrar os códigos genéticos da biodiversidade amazônica, algo infelizmente impossível para a atrasadíssima ciência brasileira.
C
a produção de patentes industriais nos países ricos através do artifício da biopirataria serve, dentre outras coisas, para que os seus setores alimentício e farmacêutico possam lucrar mais ainda, já que ao controlarem a pesquisa, a produção e a comercialização da biotecnologia, esses países podem ampliar a dependência dos países pobres para com eles.
D
a biodiversidade amazônica está entre as três maiores do planeta e o seu roubo, através da biopirataria, diminui a autonomia cientifica dos países que a detêm (Brasil, Colômbia, Peru...) e amplia o poder de comercialização de produtos industriais nos mercados latinos pelos países mais ricos do planeta.
E
a perda constante da biodiversidade amazônica está relacionada à ineficiência do Estado brasileiro na proteção de suas fronteiras terrestres, marítimas e do seu espaço aéreo, o que amplia a ação predatória e ilegal de países e agentes industriais diversos na região, através da biopirataria.