TEXTO 1

A demarcação das terras indígenas beneficia a sociedade de forma geral, visto que a garantia e a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas contribuem para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural. Além disso, a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é dever da União e das Unidades Federadas, conforme disposto no Art. 24, inciso VII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. As terras indígenas são áreas fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas, com a manutenção de seus modos de vida tradicionais, seus saberes e suas expressões culturais.

E não só a sociedade brasileira é beneficiada com a demarcação, a comunidade internacional também se beneficia, visto que tal medida protetiva consolida e contribui para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global, visto que as terras indígenas são as que mais preservam o meio ambiente em solo brasileiro. Assim, a demarcação de terras indígenas também contribui para que seja garantida a toda população brasileira e mundial um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-25-20. Acesso em out. 2018. Adaptado

TEXTO 2

O princípio dos direitos indígenas às suas terras, embora sistematicamente desrespeitado, está na lei desde pelo menos a Carta Regia de 30 de julho 1609. O Alvará de 1° de abril de 1680 afirma que os índios são "primários e naturais senhores" de suas terras, e que nenhum outro título, nem sequer a concessão de sesmarias, poderá valer nas terras indígenas. É verdade que as terras interessavam, na Colônia, muito menos que o trabalho indígena. Mas até quando se inverte o foco desse interesse, em meados do século XIX, e que menos do que escravos, se querem títulos sobre terras, ainda assim se respeita o princípio. Para burlá-lo, inaugura-se um expediente utilizado até hoje: nega-se sua identidade aos índios. E se não há índios, tampouco há direitos. Quanto ao direito constitucional, desde a Constituição de 1934, é respeitada a posse indígena inalienável das suas terras. Diga-se em sua honra, foi na bancada amazonense que teve origem a emenda que consagrou esses direitos em 1934 (Carneiro da Cunha, 1987:84 e ss). Todas as Constituições subsequentes mantiveram e desenvolveram esses direitos, e a Constituição de 1988 deu-lhes sua expressão mais detalhada. No entanto, os direitos dos povos indígenas continuam sendo sistematicamente desrespeitados no Brasil. Por que isso acontece?

CUNHA, M. C. da. O futuro da questão indígena. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141994000100016. Acesso em nov. 2018. Adaptado.

TEXTO 3

Em tempos de crises múltiplas, climática, política, econômica, cabe a nós olhar em volta e buscar inspirações para vislumbrar soluções e superação. O Brasil tem nas 252 diferentes etnias indígenas que aqui vivem, falantes de 150 línguas, um repertório diverso e rico de modos de vida, de visões de mundo, de formas de organização política e social, de maneiras de lidar com o território e seus recursos naturais. Entretanto, o reconhecimento dessa rica diversidade cultural ainda é um desafio para o Brasil

Ramos, A. Disponível em: https://museudoamanha.org.br/pt-br/os-indios-no-futuro-do-brasil. Acesso em nov. 2018.

INSTRUÇÕES

Os textos acima abordam a crise vivida no Brasil em relação à questão indígena. Considerando esses textos e seus conhecimentos sobre o assunto, redija um texto dissertativo-argumentativo no qual você discuta essa crise e aponte causas, consequências e possíveis soluções, sobretudo, para o problema das demarcações de terras indígenas no Brasil. Suas proposições devem respeitar os Diretos Humanos.