(PROPOSTA DE REDAÇÃO)
Texto 1
A produção de agrotóxicos no Brasil pode sofrer mudanças nos critérios de aprovação, na análise de riscos e na nomenclatura dada aos produtos. Essas alterações estão previstas no Projeto de Lei 6299/02, em discussão na Câmara dos Deputados e já aprovado em comissão. Em resumo, o projeto de lei propõe mudar o nome dos agrotóxicos para “defensivos agrícolas” e “produtos fitossanitários”, vai liberar licenças temporárias e também prevê que a análise dos produtos proíba apenas as substâncias que apresentarem “risco inaceitável”.
(Carolina Dantas. “Projeto de lei quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil; entenda”. http://g1.globo.com, 26.06.2018. Adaptado.)
Texto 2
Atualmente, para que possa ser usada no Brasil, uma nova substância precisa ser avaliada pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e pela Anvisa, vinculada ao Ministério da Saúde. Esse processo dura de quatro a oito anos, fazendo com que muitas dessas substâncias já estejam obsoletas ao entrarem no mercado, argumentam defensores do Projeto de Lei 6299/02.
A versão do projeto que prevaleceu não tira completamente as atribuições da Anvisa e do Ibama, mas confere mais poderes ao Ministério da Agricultura. Além disso, diante da reclamação de que um agrotóxico demora vários anos para ser estudado e colocado no mercado, o projeto determina que a análise de uma nova substância não poderá passar de dois anos. Após esse período, ela poderá ganhar automaticamente um registro temporário. Uma campanha, batizada de “Lei do Alimento mais Seguro”, chegou a ser criada para defender o projeto. Em seu site, fatos apresentados pela ciência, como o de que os agrotóxicos causam doenças e contaminam rios e lençóis freáticos, são rebatidos. O objetivo das alterações, explica o deputado e relator Luiz Nashimori, é modernizar uma legislação que remonta ao final dos anos 80. “Queremos modernizar. Estamos apresentando uma das melhores propostas para o consumidor, para a sociedade e para a agricultura”.
(Felipe Betim. “A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil, na contramão do mundo”. https://brasil.elpais.com, 05.07.2018. Adaptado.)
Texto 3
Há 10 anos o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a maioria dos produtos utilizados por aqui já é proibida em países europeus e norte-americanos. Recentemente, o Instituto Nacional do Câncer, INCA, concluiu um estudo inédito no país, que investiga a relação entre o uso de agrotóxicos e o surgimento de um tipo de câncer no sangue, cuja prevalência tem crescido nos últimos anos em todo o mundo. Foram analisadas as substâncias 2,4-D, diazinona, glifosato e malationa, que foram relacionadas a esse tipo de câncer, sendo que o 2,4-D e o glifosato são os dois agrotóxicos mais utilizados no Brasil. Esse último é classificado como “pouco tóxico”, pois é considerado apenas o risco do contato imediato com o produto, mas, segundo Márcia Sarpa de Campos de Mello, uma das autoras da pesquisa, “a toxicidade aguda é apenas a pontinha do iceberg. O problema maior está na toxicidade crônica, aquela relacionada à exposição frequente a pequenas doses do produto. Entre os efeitos conhecidos desse tipo de toxicidade estão problemas de fertilidade, de desenvolvimento do feto, de má formação congênita, de desregulamentação endócrina, de mutações e de variados tipos de câncer”.
(Juliana Carreiro. “Por que o Pacote do Veneno é tão perigoso?”. http://emais.estadao.com.br, 03.07.2018. Adaptado.)
Com base nos textos apresentados em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma- -padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
As mudanças na lei de agrotóxicos constituem uma modernização agronômica ou um perigo ao consumidor?