Questão
Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ
2017
Fase Única
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Discursiva
(PROPOSTA DE REDAÇÃO)

Texto 1

Um estudo referente ao ano de 2014 revelou que o Brasil é o vice-campeão mundial de pirataria digital. O país fica apenas atrás dos Estados Unidos quando o assunto são downloads feitos de forma irregular. 

Segundo o estudo, o Brasil fica na vice-liderança tanto na quantidade de usuários únicos que fazem downloads quanto no volume total de arquivos baixados.

(“Brasil é vice-campeão mundial em ranking de pirataria”. http://olhardigital.uol.com.br, 19.02.2015. Adaptado.)

Texto 2

Dois campos rivais dominam o debate em torno da ética da pirataria digital.

Por um lado, há os que acreditam que o download ilegal é equivalente ao roubo comum. O raciocínio é basicamente assim: se você não roubaria um carro, não roubaria uma bolsa e não roubaria uma televisão, você não roubaria um filme. Logo, baixar filmes piratas é roubar.

De acordo com esse grupo, os detentores de propriedade intelectual merecem tanta proteção e meios de reparação quanto aqueles que tiveram suas bolsas ou televisores roubados, incluindo sanções civis e criminais contra aqueles que violaram qualquer tipo de propriedade intelectual. Para eles, as penalidades enormes que às vezes são ligadas a downloads ilegais são importantes porque enviam uma mensagem clara de que esta prática não deve ser tolerada.

Por outro lado, há os que pensam que todas as ideias e criações artísticas devem ser comuns e livremente acessíveis a todos. Na opinião desse segundo grupo, a propriedade intelectual, sob a forma de direitos autorais e patentes, injustamente restringe o acesso a ideias e a formas de expressão cultural. Eles consideram o download ilegal um crime sem vítimas e não acham que isso imponha custos significativos sobre ninguém. Ainda na opinião deles, as graves sanções penais que, por vezes, são aplicadas a pessoas que fazem downloads ilegais são injustificadas.

(“Fazer download é roubar? A ética da pirataria digital”. http://contilnetnoticias.com.br, 16.04.2015. Adaptado.)

Texto 3

O Popcorn Time é um site que se aproveita de brechas legais para oferecer, gratuitamente, um serviço “pirata” de filmes e séries online. Para combater esse rival desleal, as produtoras norte-americanas estão indo para cima do lado mais vulnerável dessa relação: o usuário.

Poucos dias após 11 pessoas terem sido processadas por terem usado a plataforma para ver a comédia Trocando os Pés, a produtora do filme Survivor aproveitou o precedente para fazer o mesmo com 16 usuários. Intitulado Survivor Productions Inc. contra Usuários Anônimos do Popcorn Time, o processo reivindica 750 dólares dessas pessoas, sob a alegação de violação de direitos autorais.

Segundo o advogado responsável pelo caso, Carl Crowell, o objetivo não é criar uma nova forma de arrecadação com “ingressos caros”, mas coibir esse tipo de violação. “O Popcorn Time existe por um único propósito: roubar conteúdo protegido por direitos autorais”.

(“Usuários do Popcorn Time são processados pela produtora de Survivor ”. http://www.hojemais.com.br, 08.09.2015. Adaptado.)

Texto 4

Sempre que se discute a revolução promovida pela popularização da pirataria digital e do download, a conversa acaba, invariavelmente, no futuro da indústria – quantos bilhões de dólares as gravadoras deixaram de ganhar? E a indústria do cinema? Talvez já esteja na hora de inverter o foco da discussão e analisar as mudanças do ponto de vista do “pirata”. O que a sociedade ganhou com a disseminação do compartilhamento ilegal? A verdade é que, ao democratizar a cultura, a pirataria digital pode ter ajudado toda uma geração a se tornar mais culta e informada.

(“O bem que a pirataria nos faz”. http://opiniaoenoticia.com.br, 24.02.2013. Adaptado.)

Com base em seus conhecimentos e nos textos apresentados, redija uma dissertação, na norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Pirataria digital: democratização da cultura ou crime a ser punido?