Uma nova orientação do Ministério da Saúde pede que seja evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. Conforme o despacho, o termo “violência obstétrica” se refere ao uso intencional da força e, portanto, não é aplicável a todos os incidentes que ocorrem durante a gestação, parto ou puerpério (nome dado à fase pós-parto). A expressão é considerada “imprópria” pelo Ministério, pois nos momentos de atendimento à mulher, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) adota o termo e o define como “a apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida”.

(Filipe Domingues. “Ministério diz que termo ‘violência obstétrica’ é ‘inadequado’ e deixará de ser usado pelo governo”. https://g1.globo.com, 07.05.2019. Adaptado.)

De acordo com um parecer do Conselho Federal de Medicina, publicado em outubro de 2018, a expressão “violência obstétrica” se volta contra os médicos obstetras e ginecologistas, “impregnada de agressividade”.

Para a classe médica, agressões à gestante existem, mas a nomenclatura deveria ser mais abrangente. “Somos contra qualquer tipo de violência contra a mulher, mas o cuidado com a parturiente passa por diversos outros profissionais, e o termo dá a entender que a má assistência é responsabilidade somente do obstreta”, comenta Agnaldo Lopes, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

A falta de reconhecimento semântico pode representar um retrocesso. “Dizem que não há intenção, mas já presenciei diversas ofensas que colocam a mulher em situação de vulnerabilidade, como ‘na hora de fazer você não gritou’, para citar um exemplo”, comenta Beatriz Kesselring, enfermeira obstetra diretora do Núcleo Cuidar. “Em casos de agressão verbal, qual é a outra intenção possível além de ferir aquela mulher?”, questiona a enfermeira.

Para Beatriz, a nova posição do Ministério da Saúde para que seja evitado o uso da expressão “violência obstétrica” pode dificultar na prática o acesso à reparação na Justiça em casos de violência obstétrica, uma vez que o Ministério da Saúde deixa de reconhecer a existência dela. “O Ministério dava respaldo para essas denúncias, e quando o termo cai em desuso, tiramos a transparência e dificultamos o acesso a garantias que a população já tinha”, comenta a enfermeira.

(Chloé Pinheiro. “Ministério da Saúde diz que termo violência obstétrica é ‘inadequado’”. https://bebe.abril.com.br, 08.05.2019. Adaptado.)

“Me sinto mais uma vez violentada”, desabafa uma vítima de violência obstétrica, sobre o despacho do Ministério da Saúde que considerou a expressão como imprópria e inadequada.

De acordo com a pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, publicada em 2014 e produzida pela Fiocruz, entre as entrevistadas que tiveram parto normal, mais da metade (53,5%) passaram pela episiotomia (incisão efetuada na região da área muscular entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto), indicada apenas para quadros clínicos muito específicos.

A pesquisa realizou entrevistas com mais de 23 mil mulheres e ainda evidenciou que 25% das brasileiras que deram à luz afirmam ter sido desrespeitadas na gestação ou no parto.

O uso frequente de ocitocina sintética contra a vontade da parturiente ou sem justificativa também é comum. Segundo o estudo, 38% receberam a substância para acelerar o parto, quando a prática deveria ser uma exceção, porque a medicação causa muita dor, além de possíveis sequelas ao bebê e à parturiente.

(Lu Sudré. “Dor ignorada – vítimas de violência obstétrica relatam agressões durante o parto”. www.brasildefato.com.br, 09.05.2019. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: